SUGESTÕES DE LEITURA: BRASIL - UMA BIOGRAFIA, DE LILIA SCHWARCZ E HELOÍSA STARLING. EDITORA CIA DAS


Sugestões de Leitura por Horizontes ao Sul

A experiência de aquisição de publicações em livrarias permite o gesto singelo de folhear as páginas de grandes obras e criar um contato preliminar com os objetos de desejo de leitura. Nos meios virtuais, entretanto, esse processo é distinto. Afastado da materialidade do livro, o público leitor precisa idealizar o que se esconde por trás das capas recorrendo a outros tipos de mecanismos, como as resenhas, os blogs de literatura e as notícias sobre escritoras(es). A Horizontes ao Sul, por sua vez, pretende intermediar esse contato entre os livros e as leitoras(es) de uma maneira particular: através da divulgação de breves trechos das melhores publicações em circulação no Brasil. Para tal, nos unimos a algumas editoras e criamos a série "Sugestões de Leitura", que em diversas segundas-feiras do mês apresentará seleções especiais de textos.

Hoje, trazemos às leitoras e aos leitores uma pequena parte do livro Brasil: uma biografia, assinado por duas grandes pesquisadoras - Lilia M. Schwarcz e Heloisa M. Starling. Baseado em uma vasta documentação e se valendo de uma linguagem acessível, o livro, lançado em 2015 pela Companhia das Letras, faz uma travessia por diversas dimensões da história do Brasil, se debruçando sobre a difícil tarefa de entender os últimos quinhentos anos.

Nesta semana, apresentamos a primeira parte do Capítulo 3, "Toma lá dá cá: o sistema escravocrata e a naturalização da violência", assim como algumas informações adicionais sobre a publicação. Na próxima semana, publicaremos a segunda metade do capítulo.

Convidamos os leitores a embarcar conosco nessa jornada!

Boa leitura!

CAPÍTULO 3

Toma lá dá cá: o sistema escravocrata e a naturalização da violência

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O TRÁFICO DE VIVENTES

O jesuíta Antonil, dono de frases tão sintéticas como cruéis, definiu os escravos como “as mãos e os pés do senhor do engenho porque sem eles no Brasil não é possível fazer, conservar e aumentar fazenda, nem ter engenho corrente”. Real alicerce da sociedade, os escravos chegaram a constituir, em regiões como o Recôncavo, na Bahia, mais de 75% da população. Desde o século XVI e até a extinção do tráfico, em 1850, o regime demográfico adverso verificado entre os cativos — em razão das mortes prematuras e da baixa taxa de nascimento — levou a uma taxa de crescimento negativo e à necessidade de constante importação de mão de obra escrava da África. Tal atividade gerou uma classe influente de traficantes de homens, em direção à América, e o crescimento da demanda por produtos usados no comércio com a costa africana, como o fumo e a aguardente.

Europeus, desde a Antiguidade, conheciam diversas formas de escravidão — sistema que estava longe de ser extinto na época das grandes navegações —, mas menos intensas ou disseminadas do que aquela que surgiria a partir do século XVI. Poucos foram os povos que deixaram de conviver com o sistema escravocrata, e os que o praticavam sempre deram aos cativos o tratamento de “estrangeiros”, julgando-os indivíduos sem história ou família. Não há dúvida de que camponeses e servos muitas vezes se viram em condições que lembravam uma escravidão temporária. Entretanto, foi a falta de raízes, de direitos e de laços com a comunidade o que distinguiu a escravidão dos demais sistemas de trabalho, ainda que igualmente compulsórios.

As cidades gregas e o Império Romano podem ser considerados os maiores exemplos de sociedades escravocratas da Antiguidade — no auge desse Império, na Itália havia de 2 milhões a 3 milhões de escravos, que representavam 35% a 40% da população total. No entanto, diferentemente do que aconteceu na escravidão moderna, nas antigas civilizações o trabalho compulsório não significava a principal força para a produção de bens e realização de serviços. Mesmo com o declínio do Império Romano e a concentração de cativos nas tarefas domésticas, o sistema se manteve vigente. Tanto que nos séculos v e vi, e durante as invasões bárbaras, são constantes as referências à existência e uso de escravos. Com as invasões muçulmanas das ilhas do Mediterrâneo e da península Ibérica, a escravidão renasceu em força e relevância, particularmente na Espanha e em Portugal. Foi, porém, com as Cruzadas que os europeus se voltaram outra vez para o mercado de escravos. Do século X ao XIII, com a entrada de genoveses e venezianos na Síria, Palestina, mar Negro, Bálcãs, Chipre, Creta, ocorreu novo impulso no sentido de implementar a utilização de trabalho escravo. Um mercado poderoso envolvendo eslavos (daí o nome “escravo”, slave) também tomou vulto nesse contexto.

No final da Idade Média, nas ilhas mediterrâneas, região em que se encontrava o regime de tipo escravista mais importante da Europa, escravos já trabalhavam com a produção de açúcar. Note-se, contudo, que, se diversos povos contavam com trabalho escravo, este não era muito empregado na agricultura; cativos executavam sobretudo tarefas artesanais. A mão de obra essencial para o setor agrícola continuava a ser camponesa; isso até os portugueses chegarem à costa da Guiné no século XV. [1]

A escravidão também estava presente na África, mas nesse continente se desenvolveu paralelamente a sistemas de linhagem e de parentesco. Sem unidades políticas ou religiosas mais abrangentes, os africanos eram livres para vender, comprar e até exportar escravos. Caravanas realizavam grandes rotas pelo interior do deserto do Saara, e desde o século VII mercadores islâmicos desempenhavam o papel de traficantes de homens. A rota principal foi o Norte da África, seguida pelo comércio do mar Vermelho e pelo do Leste do continente, onde o sistema também existia, mas não era fundamental para a economia local. Ou seja, cativos dedicavam-se especialmente aos trabalhos caseiros; somente em alguns poucos casos eram usados em atividades de manufatura ou no pastoreio. Exerciam ainda funções domésticas e religiosas, e por vezes escravas atuavam como concubinas ou eram compulsoriamente incluídas nos atos de sacrifício ritual. A despeito disso, o comércio permaneceu constante durante oito séculos, mostrando sua vitalidade; e não só o comércio interno, como o internacional, que se dirigia, em particular, para a Europa.

O contato português com a África negra tinha igualmente uma longa história, e antecedeu em até meio século a descoberta do Brasil. Em 1453, por exemplo, Zurara, em sua Crônica de Guiné, descrevia atividades lusas na foz do rio Senegal. Nessa época, o interesse de Portugal estava mais voltado para o ouro, e os escravos, o marfim e a pimenta constituíam motivações apenas secundárias. Mesmo quando os portugueses começaram a traficar escravos, estes se destinavam privilegiadamente à Europa para o cumprimento de tarefas domésticas. Mas, com a introdução da cultura do açúcar, a história seria outra: os cativos tornaram-se indispensáveis na produção agrícola e o interesse se voltou da pimenta para o tráfico de viventes. Já em meados do XVI, Lisboa (ao lado de Sevilha) era a cidade europeia que mais possuía escravos negros. Se na capital dos lusos havia cerca de 100 mil habitantes, 10 mil eram escravos negros ou mulatos. [2]

Em Cabo Verde, São Tomé e Madeira desenvolveram-se ao longo do XVI e do XVII verdadeiras sociedades luso-africanas, condicionadas pelo comércio transatlântico e pelo súbito aumento de contato intercontinental após 1492. Em 1582, ao redor de 16 mil pessoas viviam nessas ilhas, sendo a maioria escravos: 87% da população total. Os oceanos, que até então haviam separado povos e culturas, agora estimulavam o contato, compulsório, graças às novas rotas marítimas e contando com as correntes favoráveis. Por volta de 1520, portugueses mantinham um número razoável de feitorias na África, com os escravos vindo do baixo rio Zaire e do Benin e dirigindo-se, sobretudo, a São Tomé e, a partir de 1570, ao rico mercado brasileiro. Negociantes, em geral de origem sefardita (termo usado para designar os povos judeus com origem na península Ibérica e parte da Itália), passaram a cuidar do “açúcar do Brasil”. Por outro lado, a criação das grandes plantations americanas levou os portugueses a almejarem um mercado em grande escala, que deveria dispor de abundante oferta de mão de obra. [3]

Ademais, naquele momento a “África” quase inexistia como realidade territorial, até mesmo para seus habitantes. Antes do pan-africanismo do século XIX, a concepção ocidental era que sempre havia povos mais ao sul do Saara, “prontos para serem escravizados”. [4] O certo é que, por no mínimo seis séculos, africanos foram exportados para a Ásia, Europa e Oriente Médio. Estima-se em 6 milhões o número de africanos vendidos de forma coercitiva.5

A chegada dos portugueses à costa atlântica subsaariana no começo do XV alteraria radicalmente as modalidades de comércio, tanto no que se referia à escala como no que se referia ao recurso crescente à violência. A nova conquista alteraria também modalidades internas de guerra e de redes de relacionamento no interior de Estados africanos. Se, como vimos inicialmente, Portugal estava pouco interessado em obter escravos, com a introdução da cana entre os principais produtos do Império a situação mudaria completamente, em especial a partir da colonização de São Tomé e das relações estáveis com congoleses que viviam próximos do rio Zaire. Naquele local os lusos mantinham forte presença e atuavam como clérigos, traficantes e soldados. Isso sem esquecer a penetração da religião cristã, aceita pela família real congolesa, pelas elites e pela população urbana; as boas relações entre as duas nações duraram, porém, apenas até 1665.

Além do mais, se no princípio da colonização foram reexportados trabalhadores negros aculturados e cristianizados da península Ibérica, com o incremento das atividades açucareiras no Brasil iniciou-se um movimento direto da África para o Novo Mundo. Também se alterou a quantidade: enquanto na primeira metade do século XVI o volume de africanos que aqui entravam não excedia algumas centenas anuais, a partir da primeira década registraram-se em torno de mil “importações” por ano, alcançando 3 mil por ano já na década de 1580. [6] Daí em diante, africanos não falantes de línguas românicas ou cristãs, os chamados “boçais”, passaram a ser exportados em massa para a América. Nesse aumento contaria muito a conquista de uma nova feitoria em Luanda, que a partir de 1575 se transformaria em ativo posto avançado para tal comércio. Por dois séculos Portugal concentraria suas feitorias em Luanda, na região do rio Cuanza e Benguela, nunca reunindo mais de quinhentos homens brancos nesses lugares.

A essas alturas, os portugueses consideravam-se familiarizados com as populações africanas e as classificavam como amigas ou inimigas, muçulmanas ou pagãs, mas não se preocupavam com a cor ou com o que hoje denominamos “raça”. Foi o uso específico, aliado ao encarecimento da mão de obra — ocasionado pela ascensão do Império Otomano no leste do Mediterrâneo e pela consolidação de um império marroquino independente na África do Norte com a decorrente restrição ao uso dessas populações —, além da abertura do transporte marítimo para os mercados subsaarianos, que tornou os cativos negros comparativamente mais baratos.

Por outro lado, com o incremento do comércio do ouro e do marfim no Oeste da África, e o crescimento da atuação econômica portuguesa na Ásia, as relações ficaram mais corriqueiras. Por fim, a eficácia crescente dos traficantes do Atlântico na suplementação de mão de obra, a segurança no suprimento de cativos vindos da África e o declínio dos preços levaram os africanos a se converterem, para a Europa do século XVI, em sinônimo de mão de obra escrava e a rumarem forçadamente em direção às colônias americanas. Foram transportados para as Américas de 8 milhões a 11 milhões de africanos durante todo o período do tráfico negreiro; desse total, 4,9 milhões tiveram como destino final o Brasil. Aliás, o sucesso do sistema de plantation brasileiro influenciaria todos os regimes de agricultura escravistas, ao passo que franceses, ingleses e espanhóis adotariam o sistema português, com propriedades menores.

A operação começava com o apresamento em guerra ou emboscada dos futuros escravos pelos traficantes, seguido de uma extensa viagem pelo interior africano. Os cativos eram obrigados a percorrer longas distâncias até alcançarem os portos de embarque, e muitos não resistiam ao esforço físico ou a doenças que apanhavam durante o deslocamento. Realizavam a operação os reinos africanos aliados dos portugueses; estes últimos nunca se envolveram em tais atividades internas. Com o tráfico, elites africanas tinham acesso a armas e bens de consumo que caíram no gosto local, como a aguardente e o tabaco. Nos portos, os capturados permaneciam amontoados por dias e às vezes meses, até que a carga humana completasse o navio a ela correspondente, em barracões; nesses alojamentos precários, insalubres e sem ventilação, a mortalidade era alta. Partiam então nos “tumbeiros”, como se chamavam os navios negreiros. Usualmente, antes até de entrarem nas embarcações, os escravizados eram marcados com ferro quente no peito ou nas costas, como sinal de identificação do traficante a que pertenciam, uma vez que era comum se recolherem no mesmo navio cativos de vários proprietários.

Diferentemente do que se costuma pensar, os africanos não eram apenas apreendidos. Precisavam ser trocados por tecidos, instrumentos agrícolas, barras de metal, pólvora, cachaça, rum e outras bebidas alcoólicas; produtos que se transformavam em moedas fortes nas mãos dos traficantes. Outro engano é descrever os negociantes africanos como ingênuos ou passivos na comercialização. Ao contrário, eles condicionavam as relações mercantis às circunstâncias de seus próprios mercados. Os senhores brasileiros preferiam ter trabalhadores de diversas etnias e culturas para evitar comunicação entre eles e, desse modo, impedir rebeliões. Já os traficantes locais escolhiam em geral, e por comodidade, transportar povos de uma mesma região, sendo eles que normalmente determinavam os termos da transação.

O tráfico era um negócio complexo que englobava pontos fixos, barcos que navegavam em águas costeiras, fortes litorâneos e portos. Os comerciantes africanos variavam: podiam ser meros intermediários, ou fazer parte de monopólios estatais ou de organizações mais estáveis pertencentes a nobres ou reis. Em alguns lugares o comércio era livre; em outros, controlado por governos e agentes mais intervencionistas, que impunham tarifas restritivas. Outro mito recorrente, e associado à falsa ideia do baixo preço dos escravos africanos, é o da destruição inconsequente de vidas durante a viagem. Se de fato as condições no navio eram as mais terríveis, também é claro que o negociante não tinha interesse em que a mortalidade fosse alta a ponto de comprometer os lucros. Por isso mesmo, era preciso avaliar a quantidade de cativos em relação às possibilidades de espaço dos navios. Fazia-se o cálculo a partir do menor espaço costumeiramente reservado a tropas do exército ou grupos de condenados em trânsito, mas o objetivo era levar “a carga” até seu destino.

Nos séculos XVI e XVIII, uma caravela portuguesa era capaz de transportar quinhentos cativos, e um pequeno bergantim até duzentos. Já no XIX, para reduzir o tempo de viagem, passou-se a fazer uso de navios a vapor, que levavam em média, cada um, 350 escravos. O fato de as embarcações utilizadas para o tráfico serem geralmente menores e desenhadas para abrigar a “carga humana” em seus porões [7] põe abaixo outra versão corrente, a de que os europeus triangulavam seu comércio, carregando produtos europeus para a África, escravos para a América e açúcar para a Europa numa mesma viagem.

Procurava-se, de todo modo, otimizar os custos, colocando o maior número de pessoas no navio, o que com frequência correspondia a uma queda no abastecimento de víveres. Nesses casos os escravos, que normalmente comiam uma vez por dia, chegavam a passar a travessia inteira à base de azeite e milho cozido, e bebendo pouquíssima água potável, segundo atestam documentos. Entre os cativos, mal alimentados desde o aprisionamento no interior e expostos a uma dieta pobre em vitamina C, grassava o escorbuto, a ponto de no século XVIII essa doença começar a ser chamada de “mal de luanda”, como vimos.

A princípio deficientes, o abastecimento e o carregamento de víveres nos tumbeiros tenderam a se regularizar, ao menos para as necessidades mais básicas. A crescente rotinização levou à redução gradativa das taxas de mortalidade. O padrão vigente a partir de 1700 determinava que os traficantes carregassem um escravo e meio por tonelada, usassem o mesmo tipo de abastecimento, recorressem a procedimentos semelhantes no que se referia ao transporte e à manutenção mínima da saúde dos cativos: métodos de higiene, exercícios, banho de sol diário por algumas horas, e assim por diante. [8] Traficantes costumavam vacinar a tripulação contra varíola e dividiam a população por sexo e idade, quando o número de passageiros o permitia. [9] Ainda assim, a taxa de óbitos continuava alta: uma média de 10% dos jovens ou adultos saudáveis perecia numa viagem que durava de trinta a cinquenta dias. Para se ter uma ideia melhor, registre-se que, na França da época, essa quantidade de falecimentos era considerada sinal claro de epidemia.

Muitas eram as razões das mortes. Os maiores vilões: desarranjos gastrointestinais, em geral relacionados à baixa qualidade dos alimentos e da água distribuída a bordo. Disenterias eram comuns, assim como o bloody flux, nome dado aos surtos de infecções intestinais causadores de óbitos em escala epidêmica. Varíola, sarampo, febre amarela, tifo e outras doenças contagiosas também contribuíam para aumentar a mortalidade. Além do mais, os africanos embarcados eram postos em contato com diversos povos, e acabavam morrendo de enfermidades que lhes eram até então desconhecidas e contra as quais não tinham defesas imunológicas. Há registros de mortes por suicídio: cativos precipitavam-se ao mar ou recusavam sistematicamente a alimentação oferecida. Isso sem esquecer a constante superlotação, outra responsável pelo grande número de óbitos durante a travessia para a América.

Sobraram poucos relatos acerca dos horrores desse tipo de viagem forçada. Em dezembro de 1649, frei Sorrento, um capuchinho italiano que esteve num tumbeiro, contabilizou novecentos cativos, e desabafou: “Aquele barco […] pelo intolerável fedor, pela escassez de espaço, pelos gritos contínuos e pelas infinitas misérias de tantos infelizes parecia um inferno”. [10] Falando em inferno, para as populações aprisionadas o trauma da travessia estava relacionado, também, à preocupação com o destino das almas, uma vez que muitos povos advindos da região do Congo e de Angola acreditavam que deveriam morrer junto “a seus vivos” e descendentes. Morrer no mar e num navio negreiro constituía impedimento certo para que os espíritos retornassem para junto de seu povo e aldeia; essa era outra causa do sentimento que oscilava entre tristeza, inconformismo, melancolia e raiva, e que dominava o ambiente a bordo. Mas a travessia era igualmente feita de poucos porém duradouros ganhos. Na viagem, os companheiros de barco e de amizade chamavam a si próprios de “malungos”. Construíam-se, apesar do contexto adverso, laços de lealdade que permaneciam quando os amigos tinham a sorte (rara) de serem vendidos para a mesma propriedade. É possível dizer inclusive que a mistura entre várias Áfricas começava já nessa ocasião, com os escravizados trocando doenças mas também culturas, práticas de todo tipo, amizade, cultos, crenças, segredos de cura e religiões. [11] Tais relações talvez expliquem o estado de desconfiança e medo, por parte dos traficantes, que reinava nos navios. Frequentemente os escravizados iam acorrentados, dado o receio de que pudessem estourar rebeliões a bordo. No século XVI, a viagem de Angola para Pernambuco demorava em média 35 dias, quarenta até a Bahia, cinquenta para alcançar o Rio de Janeiro. Se os ventos não fossem favoráveis, esse prazo poderia se estender, e então a falta de víveres seria ainda mais severa, elevando as mortes para cerca de 20% dos transportados.

Embora com tantos “contratempos”, o tráfico valia a pena como investimento. A demanda e o fluxo atlânticos eram marcados pelas necessidades dos agricultores da América, e não respeitavam situação meteorológica ou mesmo geográfica, como o contorno do cabo da Boa Esperança. Já a divisão por sexo, idade e nacionalidade dos cativos era determinada pelas condições africanas. Traficantes europeus pouco sabiam sobre as sociedades da África e, a não ser pelos portugueses — que a essas alturas tinham feitorias no Congo, em Angola e em Moçambique —, só tomavam contato com os aprisionados após o embarque. Muitas vezes estes não falavam a mesma língua ou dialeto, e quase nada se conhecia dos grupos a que pertenciam.

Nem o que acontecia a poucos quilômetros da costa traficantes imaginavam, ou queriam imaginar. Casos como o das relações mais estáveis estabelecidas entre a capitania da Bahia e o golfo de Benin, no século XVI, eram flagrante exceção. O mesmo pode ser dito do desequilíbrio sexual: resultado mais das condições africanas de fornecimento que da demanda americana. Homens correspondiam a 65% das importações vindas do litoral, no entanto nem sempre chegavam como adultos, que era a faixa etária mais estimada para o trabalho no campo. Mulheres, claro, tinham menos força, mas executavam tarefas semelhantes às dos homens nas plantações de açúcar, algodão e café, e eram consideradas boas “especialistas” para certas atividades.

Já no continente africano, com seus sistemas matrilineares e matrilocais de parentesco, que implicavam organizações econômicas, sociais e culturais distintas, havia grande demanda por mulheres, o que explica a diferença no suprimento. Em algumas sociedades elas eram bastante valorizadas por causa da aquisição de status que o “acúmulo de esposas” poderia garantir, ou mesmo por conta das regras de parentesco que levavam à formação de poderosas redes de sociabilidade. Ainda, em sociedades polígamas, escravas ajudavam a conferir poder aos senhores locais. Por fim, na África as mulheres eram muito procuradas para o trabalho agrícola, e especialmente na ocasião da semeadura. Tantos tipos de demanda explicam, também, por que as mulheres que desembarcaram no Brasil tinham, muitas vezes, idade mais avançada.

Os navios traziam poucas crianças, uma vez que seu raro uso imediato rebaixava o preço nos mercados americanos. Na lógica dos traficantes, era melhor não reservar espaços para “mercadorias” com menor potencial lucrativo. Por todas essas razões, entende-se o crescimento negativo de escravos na colônia, sobretudo na primeira geração. Entende-se igualmente a necessidade de intensificação do tráfico negreiro, que ia se convertendo em negócio dos mais relevantes. Se até antes de 1700 embarcaram 2,2 milhões de escravos, foi apenas no XVIII que o tráfico se tornou o principal bem de exportação africano. [12]

Os escravizados que chegavam à América falavam línguas distintas, e com frequência as vendas finais no continente rompiam elos culturais e familiares entre eles, ou ao menos essa era a intenção dos clientes interessados em evitar possíveis insurreições e revoltas. As práticas religiosas trazidas na bagagem foram por aqui alteradas, misturadas ao catolicismo e aos cultos populares. Diante das proibições sistemáticas feitas pela Igreja católica, os africanos demonstraram muita habilidade em seus esforços de ocultar crenças sob um manto católico. As manifestações de fundo religioso mais importantes nas Américas foram o candomblé, o vodu e a santeria. O vodu foi mais comum em São Domingos, em especial aquele proveniente dos povos fons (do Daomé). Já o candomblé nagô (iorubá) forneceu, principalmente na Bahia, a base ritual para as outras variações praticadas por nações do Daomé, de Angola e do Congo.

O candomblé é uma religião derivada do animismo africano, de origem totêmica e familiar, em que se cultuam orixás, os quais no Brasil foram logo vinculados aos santos católicos, como forma de disfarce e proteção. Na África, ao que tudo indica, cada nação celebrava apenas um orixá; portanto, a junção dos cultos foi uma especificidade da leitura brasileira feita por nativos entrados na colônia como escravos. Estes, não raro, nomeavam um “zelador de santo”, conhecido como “babalorixá” quando homem e “ialorixá” quando mulher, e era ele que acabava sendo responsável também pela realização dos ritos. Por sinal, aqui chegaram sacerdotes africanos, juntamente com seus orixás, rituais e idiomas locais, e foi a partir desse caldo denso de cultura que se deu em terras americanas uma verdadeira refundação do candomblé; religião até hoje popular e influente no país. [13]

Seja através dos cultos, seja por meio dos cantos e músicas, dos batuques, dos alimentos ou dos vestiários, um processo de aculturação, adaptação e tradução ocorreu nas terras do Novo Mundo e acima de tudo no Brasil, onde desde o início da imigração compulsória povos recriaram cultos mesmo nas condições adversas da escravidão. Mas, claro, essa foi uma consequência não intencional, inesperada e não planejada pelos portugueses, cujo objetivo era não mais que destinar o grosso da escravaria para as plantações de açúcar das prósperas capitanias de Pernambuco e da Bahia. Entre 1580 e 1590 entraram cerca de 6 mil africanos na primeira e 4 mil na segunda, sublinhando a importância incomum dessas capitanias, ao menos em tal contexto. Apesar das avaliações pouco precisas, estima-se que a população total brasileira em 1584 era de 25 mil brancos, 18 mil índios domesticados e 14 mil escravos negros. [14] Vivíamos, pois, quase numa nova Roma negra: um êxodo forçado cujos número e proporção superavam tudo que até então se conhecera.

E assim, depois de longa e traumática travessia, os africanos chegavam aos portos do Brasil: Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém e São Luís eram os principais importadores e distribuidores. No século XVII foram, sobretudo, Salvador e Recife que se firmaram como grandes portos, e de lá cativos seguiam também para o Maranhão, Pará e rio Amazonas. Com a descoberta das minas de ouro no século seguinte, o porto do Rio de Janeiro ganhou impulso significativo, e daí os escravizados eram reexportados especialmente para Minas Gerais, Mato Grosso e Colônia do Sacramento, ao sul da colônia, no território do atual Uruguai.

Logo após o desembarque, as autoridades do lugar anotavam os recém-chegados por sexo e idade: o número de “crias” — as crianças escravas que seguiam junto com as mães — era igualmente verificado. Feito o primeiro registro, os traficantes pagavam os impostos estabelecidos no Brasil, sobre os escravos acima de três anos, e estes eram encaminhados para o local de leilão. Se houvesse clientes por lá, leiloavam-se os escravizados já na alfândega; caso contrário, os conduziam a armazéns situados nas cercanias das áreas portuárias. Por conta da viagem, eles aportavam magros e debilitados, com muitas feridas na pele: desde brotoejas até sarna. Crianças eram sempre desenhadas nas gravuras de época com a barriga inchada, consequência de vermes e da desnutrição. Vários africanos sofriam de escorbuto e de oftalmia, inflamação nos olhos que se disseminava com frequência a bordo devido à falta de higiene e de sol.

Com o objetivo de valorizar a mercadoria, “maquiavam-se” os escravizados, antes de expô-los nos leilões e casas de comércio. Eles eram, então, limpos e banhados; os homens tinham a barba e o cabelo raspados, e, para esconder doenças, passava-se óleo na pele. Com o mesmo propósito, distribuíam-se alimentos um pouco mais fartamente. Para evitar um aspecto depressivo — o famoso “banzo”, também conhecido como “doença da saudade” —, os negociantes davam aos cativos estimulantes como gengibre e tabaco.

Anunciados nos jornais, os africanos, agora prontos para venda, eram dispostos a partir do sexo, idade e nacionalidade. Proprietários e traficantes discutiam abertamente as condições e preços — os homens adultos alcançavam valores mais altos. E havia regras: durante quinze dias, caso o escravo contraísse alguma doença, ou apresentasse problemas de deformidade física ou moral, ele poderia ser devolvido. Aqueles que não fossem vendidos imediatamente, passavam a ser negociados não só por grandes casas comerciais como também por pequenos e médios traficantes locais, mascates e tropeiros que percorriam a colônia de um extremo a outro. Dessa forma terminava a longa jornada desde as savanas africanas até os latifúndios da cana, as casas nas poucas cidades ou os campos dedicados à pecuária.

Assim, unindo-se as várias pontas de um mesmo mapa, é que se instituiu e fortaleceu o comércio escravagista, modalidade de mercado que levou ao banimento e exílio de milhões de pessoas. Verdadeiro holocausto de inícios da era moderna, o negócio lucrativo explorava o fato de esse sistema ser muito eficaz. Ainda que constituísse o mais opressivo dos modelos migratórios, era o que dava realmente conta da produção crescente da cana-de-açúcar e, no século seguinte, do ouro e do diamante. As vantagens econômicas eram tais que garantiram a continuidade da empreitada, ao menos em direção ao Brasil, até 1850 — quando o tráfico, mas não a escravidão, foi extinto no país — e mesmo depois. Os escravos que entraram na colônia durante o século XVI provinham, sobretudo, da região da Senegâmbia (chamada de Guiné pelos portugueses), na costa ocidental da África, e pertenciam a povos diversos, como balantas, manjacos, bijagós, mandingas e jalofos. O comércio que outrora se fazia com a Mauritânia, Senegâmbia e Costa do Marfim, e basicamente se integrava à rede de tráfico humano — já existente — controlada por muçulmanos, passou a ter seu ponto de partida em diferentes feitorias dispostas em pontos estratégicos do litoral africano sob domínio de portugueses. Em cena estavam também os congoleses, que até então não se envolviam no comércio muçulmano. A chegada dos lusos, com efeito, mudaria sensivelmente o tráfico, em razão não só da expansão geográfica do negócio como da mistura de culturas africanas, não cristãs.

Os primeiros contatos com o rei do Congo se deram entre 1480 e 1490, com uma troca de embaixadores e a conversão dos legisladores locais ao catolicismo. O próprio rei Nzinga a Nkuwu se converteu, tendo sido batizado com o nome de d. João. Nesse momento aconteceu também uma destruição ritual dos “ídolos” cultuados no reino do Congo. A partir daí houve um constante fluxo de soldados, professores, livros cristãos, vestimentas litúrgicas, tecidos europeus, armas, cavalos, e até instrumentos agrícolas. E o processo foi ligeiro. Em 1567 os portugueses instalaram-se naquele reino e no porto de Luanda em bases mais estáveis. Trinta e três anos depois o comércio com a América já ultrapassava o tráfico realizado no interior da África.

Em 1575, com a colonização de Angola pelos portugueses e a fundação de Luanda, os números do tráfico dobraram. Por volta de 1600, calcula-se um total de 50 mil africanos desembarcados no Brasil. Na década de 1620, holandeses referiam-se à entrada de 4 mil escravizados por ano, somente em Pernambuco. Nas últimas décadas do XVI, chegaram ao país entre 10 mil e 15 mil escravos da Guiné, do Congo e de Angola. Uma estimativa do século XVII menciona 6 mil escravos anuais vindos só da Costa da Mina. Ao mesmo tempo, Luanda (de onde foram deportados 2826000 africanos), Benguela, Cabinda ou até Ouidá (de onde partiram 1004000 entre 1501 e 1867) apresentaram-se como os principais portos de embarque do tráfico negreiro do século XVI, na mesma proporção em que o negócio português ia se transferindo para aquele local. [15] A associação entre Brasil e Angola era tão evidente que o jesuíta Vieira escreveu: “Quem diz açúcar, diz Brasil, e quem diz Brasil, diz Angola”. [16]

De início, os trabalhadores procedentes de Angola dirigiram-se majoritariamente para as capitanias do Sul. No Nordeste, o grosso dos escravizados veio do golfo de Benin (sudoeste da atual Nigéria) ou da Costa da Mina; estes últimos eram genericamente chamados de “minas”. Através do golfo os traficantes africanos e mais tarde os mercadores baianos importaram escravos dagomés, jejes, haussás, bornus, tapas e nagôs, provenientes dos portos de Ajudá, Popó, Jaquin e Apá (mais tarde Onim/Lagos). [17] Se a proximidade linguística ajudou na conformação de redes de solidariedade e amizade, a diversidade produziu uma riqueza de culturas nessa diáspora africana na América. O Brasil foi virando uma nova África, ou, nas palavras de Ambrósio Fernandes Brandão, mercador em Goa e Lisboa antes de se estabelecer como senhor de engenho na Paraíba, um “novo Guiné”. [18]

NO BRASIL A MISTURA

Com as guerras travadas entre Espanha e Holanda, no século XVII, os padrões do tráfico de escravos foram se alterando, mas acabaram por apenas fortalecer o papel dos mercadores que garantiam o fluxo constante para a colônia. Guiné, Angola, Moçambique e Costa da Mina, a partir do Forte de São Jorge, transformaram-se em importantes fornecedores de escravos negros. Os portugueses estreitaram relações com o rei de Daomé, país onde estabeleceram um forte, localizado em São João Baptista de Ajudá, que funcionou como o principal fornecedor nesse mesmo século. No Brasil, sempre foi grande a mistura de povos que aqui chegavam: vinham do Senegal, de Angola, do Congo, da Costa da Mina e do golfo de Benin, mas também desembarcaram, aos milhares, jejes, nagôs (iorubás), tapas (nupés), haussás, e grupos sudaneses. Cerca de um terço dos escravos, porém, provinha dos povos bantos de Angola e da África Central.

Senhores preferiam os “negros de Angola”, considerados “bons trabalhadores”. Já “os negros de Moçambique” não eram bem conceituados: um latifundiário chegou a escrever que eles se revoltavam tanto que “eram como o diabo”. Contudo, os proprietários de terra, premidos pelo mercado, compravam o que aparecia. São muitas as descrições dos locais onde os “produtos à venda” eram apalpados e avaliados, tendo pele, dentes, cabelos e músculos detidamente analisados. Seus corpos agora limpos brilhavam ao sol por conta do óleo de baleia. Saúde mas também sexo e idade eram fatores que condicionavam os preços de compra.

Entraram no Brasil mais homens do que mulheres, por várias razões: dava-se pouca importância à capacidade reprodutiva das mulheres, valorizava-se a força masculina e era maior a oferta de “escravos machos”. As crianças menores de catorze anos não passavam de 2% a 6% do total, e as mulheres, de 20% a 30%. É difícil calcular a idade exata dos recém-chegados, uma vez que era costume arredondá-la no registro. Em geral, até dez anos a idade era cuidadosamente anotada. O mesmo não ocorria com a dos escravos “velhos”, termo usado para cativos de mais de quarenta anos.

Era grande a diferença entre os escravos destinados às casas-grandes — os domésticos, dos quais se conhecia todo tipo de detalhe pessoal — e os escravos do eito, os numerosos cativos alocados no trabalho do campo, sempre considerados pela quantidade e não pela qualidade. Traficantes empregavam diversas expressões para tentar caracterizar a idade dos africanos: “crias de peito” para bebês de até um ano; “menino e menina” para crianças de até oito anos; “moleque e moleca” para cativos de até catorze anos; “rapaz e rapariga” para os adolescentes.[19] O grosso da escravaria formava-se de recém-chegados. A partir de 1600 eles eram 70%; desses, os mestiços ou de ascendência mestiça, muitas vezes agrupados como pardos, só perfaziam 8%. Havia clara preferência pelos recém-desembarcados, que eram pouco aculturados ou habituados ao local, e assim fugiam menos.

A baixa fecundidade e a alta mortalidade infantil desaconselhavam a “criação de escravos” como ocorria nos EUA. Vários motivos explicavam a baixa fecundidade: a subnutrição, que costuma retardar a menarca; o trabalho excessivo, e a desproporção numérica entre os sexos. Há também explicações culturais. Entre os iorubás vigorava a abstinência sexual no pós-parto e a convicção de que a saúde da criança estaria ameaçada diante de nova gravidez. É no mínimo paradoxal pensar que, em vez da propalada ideia da “promiscuidade sexual” vigente entre escravos, imperasse uma quase ausência deliberada de relações sexuais. “Promiscuidade” é sempre termo que se usa para definir hábitos sexuais alheios, e, se há poucos registros de casamentos, tal lacuna era mais uma deficiência dos senhores, que ignoravam essas uniões consensuais, até para poderem vender mais livremente, e sem pejas, os seus cativos. [20] De toda maneira, registros comprovam que, na disposição das moradias, crianças viviam com um dos pais ou com ambos e moravam em unidades chefiadas por homens ou por mulheres.

Mas a regra era mesmo tentar deslegitimar esse tipo de relacionamento, e um exemplo oportuno pode ser encontrado nos registros de cativos. Os escravizados eram em geral conhecidos pelo nome de batismo e identificados adicionalmente por sua cor e local de nascimento. Como havia muitos escravos chamados João, a prática mais comum foi diferenciá-los a partir da origem: João Angola, João Cabinda e João da Guiné. Também a propriedade podia ajudar a completar o nome; a ele se acrescentava “escravo de Antonio dos Santos”, por exemplo. Em caso de libertação e alforria, não era raro que o liberto levasse consigo o sobrenome de seu ex-proprietário — Felix Maciel foi escravo de Belchior Maciel. Por outro lado, ao adotar esse sobrenome, estendiam-se os laços de dependência, que não se esgotavam no momento em que se recebia a liberdade via alforria. Tido como uma modalidade da arraigada prática do compadrio, tal sistema criava vínculos de parentesco espiritual entre o afilhado e a afilhada, o padrinho e a madrinha. Ele significava, assim, que a lealdade e a subserviência deveriam ser mantidas, como se escravidão fosse, no Brasil, uma espécie de destino eterno e sem volta.

[Continua...]

NOTAS

[1] Herbert S. Klein, O tráfico de escravos no Atlântico: Novas abordagens para as Américas. Ribeirão Preto: Funpec-Editora, 2006, pp. 6-7.

[2] Luiz Felipe de Alencastro, “As populações africanas no Brasil”. Disponível em: . Acesso em: 2 jun. 2014.

[3] Ciro Flamarion Cardoso, A afro-América: A escravidão no novo mundo. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 1984.

[4] Informações retiradas de Manolo Florentino e Cacilda Machado (Orgs.), Ensaios sobre a escravidão. Belo Horizonte: Ed. ufmg, 2003. v. i.

[5] Ver Alberto da Costa e Silva, A enxada e a lança: A África antes dos portugueses. (Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2010) e Francisco Vidal Luna e Herbert S. Klein, Escravismo no Brasil (São Paulo: Edusp; Imprensa Oficial, 2010, pp. 15-6).

[6] Herbert S. Klein, op. cit., p. 18.

[7] Id., “Novas interpretações do tráfico de escravos do Atlântico”. Revista de História, São Paulo, v. 120, pp. 3-25, jan./jul. 1989. Disponível em: . Acesso em: 2 jun. 2014.

[8] Ibid., p. 16.

[9] Ibid., p. 12.

[10] Wlamyra R. de Albuquerque e Walter Fraga Filho, Uma história do negro no Brasil. Salvador: Centro de Estudos Afro-Orientais; Brasília: Fundação Cultural Palmares, 2006.

[11] Sidney Mintz e Richard Price, O nascimento da cultura afro-americana: Uma perspectiva antropológica. Rio de Janeiro: Pallas; Centro de Estudos Afro-Brasileiros, 2003.

[12] Herbert S. Klein, “Novas interpretações do tráfico de escravos do Atlântico”, op. cit., pp. 16-7.

[13] Ver, entre outros, Clarival do Prado Valladares em seu artigo “A iconologia africana no Brasil”, na Revista Brasileira de Cultura (Rio de Janeiro, mec, ano i, jul./set. 1999, pp. 37-48), e Reginaldo Prandi, Mitologia de orixás (São Paulo: Companhia das Letras, 2004).

[14] Charles R. Boxer, O império marítimo português: 1415-1825. São Paulo: Companhia das Letras, 2002, pp. 117-8.

[15] David Eltis e David Richardson, Atlas of the Transatlantic Slave Trade. New Haven; Londres: Yale University Press, 2010.

[16] Stuart Schwartz, op. cit., pp. 280-1.

[17] Wlamyra R. de Albuquerque e Walter Fraga Filho, op. cit.

[18] Ambrósio Fernandes Brandão, Diálogo das grandezas do Brasil. [S.l.: s.n.], 1618.

[19] Stuart Schwartz, op. cit., p. 288.

[20] Ver, nesse sentido, Manolo Florentino e José Roberto Góes, A paz das senzalas: Famílias escravas e trafico atlântico, Rio de Janeiro, c. 1790-c.1850 (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1997), e Robert Slenes, Na senzala, uma flor: Esperanças e recordações na formação da família escrava. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999

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Detalhes da edição

Título original: BRASIL: UMA BIOGRAFIA Capa: Victor Burton Formato: 16.00 X 23.00 cm Peso: 1.197 kg Lançamento: 06/05/2015

COMPANHIA DAS LETRAS

capa flexível

808 pp., R$ 55,92

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BRASIL: UMA BIOGRAFIA

De Lilia Moritz Schwarcz e Heloisa Murgel Starling, por Companhia das Letras

PARTE II

A MULHER É UMA DEGENERADA

De Maria Lacerda de Moura, por Tenda de Livros

PARTE I e II

Editoras responsáveis: Luna Ribeiro Campos e Marcia Rangel Candido

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