- Leandro Wolpert dos Santos; Marianna Albuquerque
A PANDEMIA DE COVID-19 NAS POLÍTICAS DOMÉSTICA E EXTERNA DO BRASIL
Imagem: REUTERS/Adriano Machado
Introdução
Desde os últimos anos do governo Dilma Rousseff (2011-2016), passaram a ser recorrentes na literatura brasileira sobre relações internacionais e política externa estudos que apontavam para o recuo ou mesmo declínio da projeção do Brasil na cena internacional (Cervo; Lessa, 2014; Cornetet, 2014; Stuenkel, 2014; Lopes, 2017). Com o aprofundamento da crise política e econômica que culminou no processo traumático de impedimento da ex-presidenta e na regressão do Produto Interno Bruto (PIB) nacional aos patamares de 2009, o projeto de potência emergente voltou a ser uma realidade distante. Se ainda existiam dúvidas quanto a isso, a ascensão do governo do presidente Jair Bolsonaro e a pandemia causada pelo novo coronavírus ou a Covid-19, que se alastrou rapidamente pelo mundo a partir de dezembro de 2019, serviram para saná-las.
Com efeito, além de se tornar o segundo país no mundo com maior número de casos de pessoas infectadas e de óbitos em decorrência da pandemia, o Brasil é visto hoje com desconfiança pela comunidade internacional e até mesmo como ameaça pelos países vizinhos. Crescentemente isolado e ausente das principais discussões multilaterais sobre o tema, seja no âmbito global ou regional, o Brasil tem se tornado cada vez mais ensimesmado, refém de uma instabilidade política alarmante que flerta com a ruptura do regime democrático.
O objetivo deste artigo é descrever e analisar como a ameaça global representada pela pandemia de Covid-19, atrelada à incapacidade de gestão do governo Bolsonaro, tem impactado a realidade política do Brasil, tanto no plano doméstico quanto externo. No texto, são expostos três argumentos centrais: i) a resposta do governo brasileiro à pandemia, sob a liderança do presidente Bolsonaro, tem sido caracterizada pela falta de coordenação política e por elevado grau de hesitação, alimentada pela ideologia neoliberal, em fazer uso das capacidades estatais e despender recursos públicos no combate aos efeitos econômicos e sociais da crise sanitária; ii) a crise sanitária, conjugada ao estilo do governo Bolsonaro baseado no conflito e na militância ideológica, aguçou a disputa de poder entre as diferentes autoridades políticas do país, tanto no âmbito da União, entre o Executivo de um lado, e o Legislativo e Judiciário de outro, quanto no nível das unidades federativas, com o enfrentamento entre o presidente da República e os governadores estaduais e prefeitos municipais. Com conseqüências negativas para a capacidade de resposta do Estado brasileiro frente à pandemia, o conflito serviu antes de combustível para a irrupção de uma crise política que flerta com a ruptura institucional; iii) da mesma forma que no plano doméstico, a política externa brasileira tem sido marcada pela falta de coordenação em sua formulação, o que, somado à falta de diplomacia e visão estratégica do governo Bolsonaro, tem contribuído para o crescente isolamento e irrelevância do Brasil no cenário internacional.
Para desenvolver esses argumentos, o artigo foi dividido em quatro seções, além desta introdução e das considerações finais. Na primeira, faz-se um dimensionamento geral da crise sanitária no Brasil causada pela pandemia de Covid-19, enfatizando-se o número de casos e de óbitos no país em comparação ao resto do mundo. A segunda seção descreve a resposta do governo brasileiro, sobretudo em termos econômicos, aos efeitos da crise sanitária. Na terceira seção, a análise se direciona para o conflito político entre as diferentes autoridades do país em torno da crise sanitária, com destaque para atuação negacionista de Bolsonaro. Finalmente, a quarta e última seção discorre sobre a posição externa assumida pelo Brasil no contexto da pandemia.
A Disseminação da Pandemia no Brasil
O Brasil foi o segundo país no continente americano, atrás apenas dos EUA, a registrar casos de pessoas contaminadas pela Covid-19. Na América do Sul, foi o pioneiro: no dia 26 de fevereiro, um homem de São Paulo, de 61 anos, que acabara de voltar de uma viagem à Itália, testou positivo para o coronavírus, testou positivo para o coronavírus. Antes mesmo da detecção do primeiro caso, o Brasil já trabalhava com a hipótese de que a chegada ao país era questão de tempo: o Ministério da Saúde decretou, em 3 de fevereiro, estado de emergência em saúde pública.
Em pouco tempo, os casos cresceram exponencialmente. Em 26 de abril, dois meses depois da identificação do primeiro paciente, o país já contabilizava mais de 3.500 infectados, de acordo com a OMS. Com o alto potencial de subnotificação do país, que não adotou a política de testagem em massa, a quantidade de casos é aproximadamente 12 vezes maior que a contagem oficial, de acordo com os dados da Fiocruz, apontada pela OMS como instituição de referência para controle e prevenção da doença. Em 26 de maio, o número já era de 15.813 por dia. Em 18 de junho, o país ultrapassara a barreira dos 34 mil casos diários. Em relação à quantidade de óbitos, a primeira confirmação foi feita pelo Ministério da Saúde em 18 de março. Em 18 de junho, já eram mais de 1.200 óbitos diários.
Imagem 1: Evolução dos Casos de Covid no Brasil.
Imagem 2: Evolução de Óbitos de Covid no Brasil
Fonte: Secretarias Estaduais de Saúde, 2020.
Com esses números alarmantes, o Brasil se tornou, no início de junho, o segundo país no mundo com a maior quantidade de casos confirmados, atrás apenas dos Estados Unidos. Em número de óbitos, o país também ocupava o segundo lugar no ranking mundial, em 18 de junho. Se os EUA lideram individualmente a escalada global de infectados, a América do Sul preocupa, particularmente, pela concentração de países com as maiores taxas de crescimento. Baseado nessa constatação, o Diretor-Executivo do Programa de Emergências de Saúde da OMS, Dr. Michael Ryan, declarou que a América se tornou o novo epicentro do coronavírus, com destaque especial para o Brasil.
Tabela 1: Ranking mundial de casos e óbitos de Covid -19, em 18 de junho de 2020.
Fonte: Elaboração dos autores a partir dos dados coletados no Coronavirus Resource Center da Universidade John Hopkins (EUA).
Dentro do território nacional, a expansão dos casos concentrou-se inicialmente na região Sudeste e, posteriormente, avançou para as demais unidades federativas. Em 05 de junho, o estado de São Paulo, primeiro a registrar pacientes, continuava na liderança das estatísticas. Mesmo com a concentração de casos no Sudeste, são os estados da região Norte e Nordeste que possuem os maiores índices de mortalidade da doença, um reflexo do acesso precário à saúde nessas regiões. Os mapas abaixo permitem a comparação entre casos de Covid-19 e taxas de óbitos por unidade federativa (coeficiente de mortalidade a cada 100 mil habitantes).
Imagem 3: Casos de Covid-19 por UF
Imagem 4: Coeficiente de Mortalidade
Fonte: Ministério da Saúde, 2020, a partir de dados das Secretarias Estaduais de Saúde.
A Resposta do Governo Brasileiro à Pandemia
A reação das principais autoridades brasileiras frente ao alastramento da crise sanitária tem sido caracterizada mais pelo conflito do que pela coordenação política. De um lado, respaldados pela grande mídia nacional e pela opinião pública majoritária, posicionam-se, em consonância às recomendações científicas da OMS,o corpo técnico de burocracias especializadas, em especial os funcionários do Ministério da Saúde, a maioria das lideranças parlamentares no Congresso Nacional, os institutos de pesquisa e a comunidade epistêmica, bem como, no nível das unidades estaduais e municipais, a quase totalidade dos governadores e prefeitos, acompanhados pelas secretarias de saúde. Após a confirmação de que os casos de Covid-19 no Brasil já se enquadravam nos critérios de transmissão comunitária, em que não é mais possível identificar a origem do paciente transmissor, esse grupo de atores buscou alçar o tema ao topo da agenda pública e preconizou a política de isolamento horizontal da população (direcionada a todas as faixas etárias), com vistas a retardar o avanço da epidemia. Defenderam, ainda, a adoção de cautela na prescrição de medicamentos para o tratamento dos sintomas da Covid-19 sem eficácia cientificamente comprovada e que poderiam causar efeitos colaterais, como a cloroquina e a hidroxicloroquina.
Na direção oposta, inclusive em relação à orientação geral assumida pelos demais governantes no mundo, o presidente Jair Bolsonaro, ao lado da “ala ideológica” do governo, e com o suporte de grupos empresariais, aliados no parlamento e militância da base de apoio, procurou minimizar a gravidade da doença, realçando, ao invés disso, os prejuízos econômicos que a política de isolamento horizontal poderia acarretar. Com efeito, antes mesmo do primeiro registro da doença no país, Bolsonaro emitiu inúmeras declarações públicas com o objetivo de relativizar o impacto do novo coronavírus. No dia 26 de janeiro, Bolsonaro disse não era uma situação alarmante; em 6 de março, voltou a afirmar que não havia motivo para pânico. Quatro dias depois, considerou tratar-se de uma “pequena crise” e de uma “fantasia” propagada pela grande mídia no mundo. Em 20 de março, chamou a doença de “gripezinha”, no momento em que o país contabilizava 991 casos de infectados. Em 24 de março, afirmou que não desenvolveria sintomas graves da doença, caso fosse contaminado, por conta de seu “histórico de atleta”. No dia seguinte, ponderou que “outros vírus mataram muito mais do que esse”.
A falta de urgência dada por Bolsonaro à crise sanitária no Brasil não ficou restrita ao plano da retórica. Ainda em janeiro deste ano, quando os líderes dos países discutiam planos de repatriação de seus nacionais com risco de contaminação no exterior, o mandatário brasileiro demonstrou uma postura reticente ao destacar, além de questões logísticas e diplomáticas já esperadas nesse tipo de procedimento, limitações de ordem econômica para trazer de volta os brasileiros que estavam confinados na cidade de Wuhan, na China, primeiro epicentro da pandemia[1].
De fato, as conseqüências econômicas da pandemia do novo coronavírus se tornaram objeto central da preocupação de Bolsonaro e do Ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo estimativas, o PIB brasileiro terá uma queda de 7% neste ano, e o valor do dólar poderá superar o patamar de R$6,00. No primeiro trimestre de 2020, 1,2 milhões de pessoas perderam seus empregos e houve o aumento de 255% do risco-país. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em abril, a queda da produção industrial, em relação a março, somou 18,8%, uma redução de 27,2% em comparação a abril de 2019. Para contornar a situação, o governo Bolsonaro implementou medidas de estímulo à economia via a injeção de recursos públicos, muito embora boa parte dessas medidas tenha partido da iniciativa do parlamento, como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que prevê a concessão de R$ 15,9 bilhões de crédito para o setor.
Para a população em geral, a ajuda do Estado não tem sido feita sem algum grau de hesitação por parte do Executivo, e a provisão de assistência financeira à população vem sendo alvo de contestação de alguns analistas, que a consideram tardia e insuficiente. Após a equipe econômica de Guedes sugerir a liberação de um voucher de apenas R$ 200,00 por mês para a assistência de trabalhadores informais, a pressão exercida pela sociedade civil, combinada à articulação do Congresso Nacional, levou Bolsonaro a aumentar o valor do auxílio por meio da lei n. 13.982/2020, que instituiu três parcelas de R$600,00 reais para desempregados, trabalhadores informais, microempreendedores individuais e pessoas com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, ou de até 3 salários mínimos por família. Mulheres chefes da família com filhos obtiveram o direito de receber até R$1.200,00. Entretanto, Bolsonaro vetou a extensão do benefício para homens solteiros chefes de família.
Assim que a lei foi sancionada, começaram a surgir críticas relativas à demora no recebimento da primeira parcela, à inconsistência de dados e às falhas técnicas do sistema da Caixa Econômica Federal, responsável pelos cadastros, repasses e saques. Nas semanas seguintes, surgiram indícios de fraudes no cadastro, a exemplo de denúncias de que militares das Forças Armadas teriam se cadastrado indevidamente para receber o benefício e de que pessoas das classes A e B teriam omitido ou adulterado suas informações pessoais. Mesmo com o gasto improcedente do dinheiro público, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, afirmou que as fraudes foram “apenas 25% do esperado”.
De acordo com os dados da Caixa, no final de maio, mais de 59 milhões de brasileiros obtiveram a aprovação do auxílio, e o orçamento total do programa ultrapassou os R$120 bilhões, número que pode crescer caso o benefício seja prorrogado. Apesar do volume, o Ministério Público Federal abriu investigação, no início de junho, por conta do baixo nível de investimento do governo no combate ao coronavírus. Segundo o órgão judiciário, apenas 6,8% do orçamento previsto havia sido implementado. Entre as lacunas estão as verbas liberadas e ainda não utilizadas pelo Ministério da Saúde e a queda nos repasses para estados e municípios.
No dia 3 de junho, Bolsonaro vetou o uso do saldo remanescente do Fundo de Reservas Monetárias, de cerca de R$ 8,6 bilhões, para o combate à pandemia, com o argumento de que a medida violava regras orçamentárias e poderia incorrer em crime de responsabilidade. A destinação da verba tinha sido aprovada com amplo apoio do Congresso Nacional e, por isso mesmo, segundo os líderes parlamentares, a decisão do presidente causou estranheza, já que os próprios representantes do governo no Congresso, bem como as notas técnicas dos Ministérios da Economia e Saúde, haviam sinalizado o apoio do Executivo à medida. No mesmo mês, Bolsonaro vetou trechos do projeto de lei que proibiriam a concessão de liminar de desocupação de imóveis em ações de despejo até 30 de outubro deste ano devido à pandemia, e antecipou que fará o mesmo com a extensão do auxílio emergencial se o Congresso fixar o valor em R$ 600 mensais (a proposta da equipe econômica é a de reduzir o valor do auxílio para duas parcelas de R$ 300).
É possível associar a hesitação do presidente Bolsonaro frente à expansão dos gastos públicos com o projeto neoliberal defendido por Guedes. Tal projeto não parece dar sinais de esgotamento nem mesmo diante do estado de calamidade em que o país se encontra. Com efeito, tão logo o Ministro da Casa Civil, general Braga Netto, ter anunciado, em meados de abril, o Plano Pró-Brasil, que previa a criação de empregos por meio de obras públicas para reaquecer a economia nacional, a equipe econômica ponderou que o Plano precisaria ser reformulado e que os recursos públicos a serem empregados não ultrapassariam os limites do orçamento da União. Além disso, Guedes garantiu, sob a chancela do presidente, que o Plano não deverá contrariar o projeto de reformas estruturantes em curso, nomeadamente as metas de ajuste fiscal, e que a recuperação econômica do país se dará mormente através de privatizações e investimentos privados.
Em Meio à Crise Sanitária, a Irrupção de uma Crise Política
A centralidade da lógica econômica e o estilo de governar por meio do conflito levaram o presidente Bolsonaro a uma rota de colisão com autoridades estaduais e com integrantes do próprio gabinete. Para fazer valer sua vontade, Bolsonaro se valeu dos mais diversos instrumentos. No dia 24 de março, em comunicado à nação por meio das redes nacionais de televisão, pediu a “volta à normalidade” e o “fim do confinamento em massa”, culpando os meios de comunicação por espalharem “pavor” e “histeria” no Brasil, e as autoridades estaduais e municipais de incorporar o “conceito de terra arrasada”.
Na mesma semana, o governo federal lançou uma campanha publicitária, intitulada “O Brasil não pode parar”, em que defendia a flexibilização da quarentena social e o retorno às atividades econômicas. Dias depois, a divulgação da campanha viria a ser barrada pela Justiça, por veicular mensagens que sugeriam “à população brasileira comportamentos que não estavam estritamente embasados em diretrizes técnicas”. Sem embargo, a mensagem já havia sido transmitida, e grupos de manifestantes simpatizantes do governo foram às ruas em protestos e carreatas. Por outro lado, a postura igualmente suscitou manifestações contrárias, os chamados “panelaços”, em que cidadãos foram às janelas para bater panelas e pedir a saída de Bolsonaro da Presidência.
Diante da recusa em acatar a orientação do Presidente, que pressionava pela flexibilização da política de isolamento social e pelo uso da cloroquina e hidroxicloroquina, o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, médico ortopedista e ex-deputado federal, foi demitido do cargo no dia 16 de abril. Mandetta gozava da aprovação de 76% da população brasileira, de modo que sua demissão foi recebida com críticas pela oposição e uma nova onda de “panelaços” contra o governo. Para ocupar o seu lugar, Bolsonaro nomeou o oncologista Nelson Teich, que, ao assumir, dizia estar plenamente alinhado com as ideias do presidente.
Com a renúncia de Teich, Bolsonaro logrou o que tanto almejava: a elaboração de um novo protocolo médico sobre a cloroquina e a hidroxicloroquina, que passou a autorizar o uso generalizado (mediante a anuência do paciente e da decisão médica) desses medicamentos para o tratamento dos sintomas leves da Covid-19. Até então, o protocolo previa os remédios apenas para os casos graves. Porém, o governo foi além. Sob o comando do ministro interino, o general da ativa Eduardo Pazuello, que admitiu ser um “executante” e “leigo” nas questões técnicas da área da saúde, o Ministério da Saúde, povoado por mais de 20 militares em cargos de segundo escalão, mudou a metodologia de coleta e divulgação dos dados referentes aos casos de contaminação e óbitos causados pela Covid-19 no Brasil. A mudança ocorreu logo após Bolsonaro determinar que o número de mortes ficasse abaixo de mil por dia, porquanto acreditava haver um super dimensionamento da crise por parte da imprensa, e desejava mostrar que, na verdade, a pandemia não estava fora do controle.
Pela nova metodologia, sugerida e endossada por empresários nacionais, porém em descompasso com o padrão internacionalmente adotado, a contagem de óbitos teria como base a data da morte, e não de sua notificação. Até então, o Ministério da Saúde somava todas as mortes registradas em um mesmo dia, independentemente de quando elas haviam ocorrido. Além disso, os dados acumulados de casos e óbitos deixaram de ser divulgados, o que, na prática, impedia que mortes ocorridas no dia anterior, mas notificadas no dia seguinte, fossem contabilizadas. Com a mudança, houve ainda atrasos na divulgação dos dados e o governo chegou a retificar os números de mortos, reduzindo-os pela metade.
Como era de se esperar, a tentativa de manipulação dos dados e a falta de transparência do governo voltaram a repercutir. Parlamentares da oposição recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF), que emitiu liminar obrigando o governo a retomar a divulgação dos dados acumulados. As lideranças do Congresso Nacional concordaram em apurar e divulgar os dados da Covid-19 no país independentemente do governo e as principais mídias nacionais decidiram formar um consórcio para compilar informações coletadas na secretarias estaduais de saúde. Apesar de pedir sua revogação, o governo Bolsonaro acatou a decisão do STF e voltou a divulgar os dados acumulados com a antiga metodologia de contagem de casos e óbitos baseada nas notificações feitas nas últimas 24 horas[3].
Assim como fizera com os Ministros da Saúde, Bolsonaro buscou dobrar as autoridades estaduais e municipais a sua vontade, muito embora a Constituição Nacional garanta autonomia aos entes federativos. Em resposta às medidas de isolamento social tomadas pelos governadores estaduais, em especial aquelas relacionadas à restrição de locomoção intermunicipal e interestadual, o presidente Bolsonaro emitiu, em março, medida provisória que transferia às agências reguladoras federais a competência para editar restrições à locomoção em todo o país. Além disso, assinou diversos decretos federais definindo as atividades essenciais que deveriam ser mantidas durante a pandemia à revelia dos decretos estaduais e municipais. Provocado por representantes parlamentares, o STF decidiu intervir, permitindo que governadores e prefeitos legislassem medidas restritivas no combate ao novo coronavírus dentro da jurisdição de seus territórios, reservando à União a adoção de medidas em casos de abrangência nacional.
A intervenção do Judiciário não foi bem vista por Bolsonaro que, acompanhado por Guedes e um grupo de empresários, resolveu, no dia 7 de maio, fazer uma visita surpresa ao STF, onde se reuniu com o presidente do tribunal, o Ministro Dias Toffoli, a quem relatou as preocupações em torno dos impactos do isolamento social na iniciativa privada. A visita, fora da agenda oficial, foi considerada um gesto de pressão para forçar a revisão da decisão que garantiu a autonomia de estados e municípios na aplicação de medidas de isolamento social e, com isso, permitir a retomada da atividade econômica. Na semana seguinte, Bolsonaro votou a participar de uma reunião com empresários, organizada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em que afirmou que o empresariado precisava abrir “guerra” e “jogar pesado” contra os governadores.
Nada obstante, valendo-se da prerrogativa constitucional, alguns governadores optaram por contrariar a abertura de atividades defendida pelo Governo Federal e criticar abertamente a postura de Bolsonaro, a exemplo do governador de São Paulo, João Dória, e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Estes não foram os únicos casos: estados como Pará e Tocantins declararam lockdown temporário. Em um exercício de paradiplomacia e à revelia da União, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, solicitou ajuda externa à Alemanha, França e Estados Unidos, e o governador do Maranhão, Flavio Dino, montou uma operação logística para importar respiradores da China, via Etiópia, sem participação do governo central. Porém, ainda pairam dúvidas sobre a capacidade efetiva de governadores e prefeitos resistirem à pressão exercida pelo presidente Bolsonaro e o empresariado. No início de junho, as autoridades dos principais estados e cidades no país, como São Paulo e Rio de Janeiro, decidiram flexibilizar o isolamento social com a quantidade de casos ainda em ascensão.
Em meio ao conflito político entre os diferentes poderes em torno da crise sanitária, investigações policiais envolvendo o presidente e seus aliados vieram à tona, colocando em risco não só a governabilidade, como a própria preservação do regime democrático brasileiro[4]. Passaram a ser comuns manifestações populares nas ruas das capitais do país a favor e contra o governo Bolsonaro aos finais de semana. Cada vez mais, essa polarização tem se resumido a uma disputa entre apoiadores e detratores da democracia, já que a pauta dos primeiros costuma apresentar demandas como o fechamento do STF e do Congresso Nacional, ao passo que os últimos preconizam a preservação do regime democrático. A tensão em torno da ruptura institucional é reforçada pelas declarações polêmicas do deputado federal Eduardo Bolsonaro sobre a inexorabilidade dessa ruptura, bem como pelo comportamento ambíguo do próprio presidente, que, além de estimular e comparecer pessoalmente às manifestações com bandeiras antidemocráticas, politiza as Forças Armadas ao dizer que as mesmas estão do lado do povo e apoiam seu governo.
As pesquisas de opinião pública, contudo, não sustentam o apoio popular que Bolsonaro julga ter. Segundo pesquisa do Instituto Data Folha realizada no fim de maio, a desaprovação do governo subiu para 43%, em comparação com o índice de rejeição de fins de abril, que registrava 38%[5]. Em acréscimo, 35 pedidos de impeachment já foram protocolados no Congresso Nacional e estão à espera da avaliação do presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia, fazendo do presidente Bolsonaro o recordista de pedidos em 17 meses de governo. No entanto, como veremos na própria seção, não é apenas no âmbito doméstico que a imagem de Bolsonaro vem sofrendo desgaste.
A Política Externa Brasileira no Contexto da Pandemia
Assim como na política doméstica, a posição brasileira no plano externo tem sido caracterizada pela falta de coordenação política em sua formulação e pelo crescente isolamento frente os interlocutores internacionais. Enquanto os especialistas e as autoridades médicas do país, inicialmente sob a liderança do Ministério da Saúde, buscavam se alinhar às recomendações da OMS e preconizavam a cooperação internacional, o presidente Bolsonaro preferia seguir a “diplomacia do conflito” e a política de alinhamento automático aos EUA, em detrimento do multilateralismo nas relações internacionais. Se, por um lado, Nelson Teich reconheceu publicamente a importância da OMS no combate ao novo coronavírus durante reunião de Ministros da Saúde do G20, por outro lado, Bolsonaro desprestigiava a organização ao não enviar representantes de alto escalão do governo brasileiro aos encontros promovidos pela OMS.
Quando a ala ideológica do governo, capitaneada pelo chanceler Ernesto Araújo, pelo Ministro da Educação Abraham Weintraub, por Eduardo Bolsonaro colocavam em risco as relações bilaterais com a China, ao hostilizarem o partido comunista,chinês responsabilizando-o pela disseminação global da Covid-19, foram o ministro Henrique Mandetta e as lideranças do parlamento que tiveram de atuar para colocar panos quentes na tensão diplomática criada gratuitamente com o principal parceiro comercial do Brasil.
Com efeito, a política do governo Bolsonaro de alinhamento aos EUA, lançada antes mesmo da campanha eleitoral de 2018, mostrou-se evidente em diversas iniciativas no contexto da pandemia. Para começar, assim como Trump, que inicialmente minimizou o impacto da Covid-19, Bolsonaro adotou uma postura negacionista e anticientífica perante a crise sanitária. Porém, diferentemente do mandatário estadunidense, que, com o alastramento da pandemia, mudou de posição, o líder brasileiro continuou insistindo em subestimar os efeitos da doença. Desse modo, fez com que a imagem do Brasil se assemelhasse cada vez mais com um seleto grupo de países como Nicarágua, Belarus e Turcomenistão, governados por líderes autocráticos reconhecidos internacionalmente por negarem/ignorarem a pandemia.
A defesa intransigente do uso da cloroquina e hidroxicloroquina, mesmo sem resultado cientificamente comprovado, é outro ponto que aproxima Bolsonaro de Trump. Desde o início da crise sanitária, ambos os líderes têm dialogado sobre o tema, trocando informações e experiências a respeito do impacto da Covid-19 e do uso desses medicamentos. Em maio, Trump chegou a afirmar publicamente que tomava hidroxicloroquina como forma de prevenção contra a doença. No mesmo mês, os EUA forneceram 2 milhões de doses do fármaco para o Brasil. Mesmo depois da agência sanitária estadunidense Food and Drug Administration (FDA) ter revogado, em junho, sua autorização para o uso emergencial da cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento de Covid-19, Trump prometeu continuar enviando a droga ao Brasil. O presidente Bolsonaro, por sua vez, chegou a levar uma caixa de hidroxicloroquina para uma reunião do G20 ocorrida no mês de março, na qual defendeu o uso do medicamento. Em âmbito nacional, ordenou que o exército brasileiro produzisse a droga em larga escala.
A política de Bolsonaro de alinhamento aos EUA e emulação de Trump também se refletiu na posição que o Brasil vem tomando em relação à OMS. É preciso lembrar que, desde a campanha eleitoral, o mandatário brasileiro se colocou de forma contrária ao protagonismo que as organizações multilaterais assumiram no sistema internacional. À época, o candidato adotou uma postura semelhante à de Trump, que reafirmou publicamente em diversas ocasiões que tais organizações são contrárias aos interesses nacionais dos EUA e representam veículos da dominação chinesa no mundo. No mesmo sentido, Ernesto Araújo, antes mesmo de ser nomeado chanceler, já expunha, em seu blog pessoal e em artigos publicados, opiniões contrárias ao multilateralismo, descrito pelo diplomata como “globalismo”. Para Araújo, estaria em curso uma propaganda de desvalorização do Ocidente e do conservadorismo, por meio de “padrões liberais antinacionais e antitradicionais na vida social” (Araújo, 2017, p. 353).
Não é de se surpreender, portanto, que o Brasil tenha se colocado no polo oposto à principal organização multilateral de saúde. As críticas feitas pelo governo brasileiro à OMS se deram em duas frentes: uma direcionada à organização como um todo e outra ao seu diretor-geral, Tedros Adhanom. Durante a pandemia, Bolsonaro distorceu uma declaração de Tedros, em que este defendia políticas de assistência para populações que não pudessem deixar de trabalhar. Ao omitir a primeira parte do pronunciamento, Bolsonaro usou a declaração para defender a retomada da atividade econômica. Ao receber a resposta do diretor de que a OMS trabalha com base científica, Bolsonaro rebateu que Tedros “não é médico”. Acontece que o cargo de diretor-geral da OMS não exige formação em medicina, mas sim experiência em saúde pública e gestão internacional, e, nesse quesito, o preparo de Tedros é inquestionável: o etíope é biólogo, mestre e doutor em Saúde Pública, Ministro da Saúde e das Relações Exteriores da Etiópia entre 2005 e 2012, ex-presidente do Conselho Executivo da União Africana e presidente do fundo global de comércio.
Em relação à OMS propriamente dita, o primeiro embate ocorreu em torno da oposição à adoção de medidas de isolamento social restritivas. Ao justificar a manutenção da atividade econômica, Bolsonaro questionou a legitimidade e o conhecimento científico da organização para desacreditá-la, rebatendo também as afirmações da OMS de que a cloroquina não tem eficácia comprovada no tratamento do novo coronavírus. No início de junho, seguindo a decisão de Trump de romper com a OMS, por considerar que a organização favorece a China, Bolsonaro também ameaçou retirar o Brasil, afirmando que “ou a OMS trabalha sem ideologia ou nós vamos estar fora também. Não precisamos de gente lá de fora dar palpite na saúde aqui dentro”. No mês anterior, o chanceler Ernesto Araújo publicara um texto em seu blog pessoal em que questionava o papel OMS e argumentava que a pandemia de Covid-19 representa um pretexto para o avanço global do comunismo. As declarações do Ministro não foram bem recebidas pela frente parlamentar Brasil-China no Congresso Nacional, que aventou a hipótese de pedir seu impeachment.
O distanciamento e a postura condenatória do governo levaram o país a se ausentar dos esforços coordenados pela OMS para a produção de vacinas para a Covid-19. Lançada em 24 de abril, a plataforma ATC Accelerator busca reunir fundos públicos e privados para promover a cooperação. Brasil, EUA e Hungria estão entre os países que não aderiram à iniciativa. Sob o risco de que a ausência prejudique futuramente o acesso do país à vacina, senadores brasileiros, sob liderança da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, solicitaram uma reunião interministerial para defender a adesão brasileira e pontuar os riscos à saúde pública que a adesão incondicional aos EUA pode gerar para o país.
O afastamento do Brasil do espaço multilateral não ocorre apenas na OMS, mas também na Organização das Nações Unidas (ONU). Em 28 de maio, a ONU realizou Evento de Alto Nível sobre Financiamento para o Desenvolvimento na Era da Covid-19, com a participação de mais de 50 atores internacionais, como a União Europeia, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI). O Brasil, historicamente considerado um país influente na área da saúde e uma liderança dentro da organização, não foi convidado a participar. A exclusão seguiu uma série de posturas brasileiras que contrariam seus princípios diplomáticos, a exemplo da negativa em endossar uma resolução da Assembleia Geral da ONU que reconhecia o papel da OMS e preconizava a cooperação internacional na produção de vacinas e acesso a medicamentos. Novamente, o isolamento brasileiro teve a companhia de um seleto grupo de países, como EUA, Hungria e Irã.
O alinhamento do governo Bolsonaro aos EUA igualmente se fez notar em crises diplomáticas com a China. No dia 17 de março, Eduardo Bolsonaro usou suas redes sociais para fazer críticas ao Partido Comunista chinês, a quem culpou pela disseminação mundial da Covid-19. A acusação, alinhada ao discurso de Donald Trump, que também responsabiliza a China pela pandemia, gerou desconforto no governo chinês, que não tardou em contestar por meio de seu embaixador no Brasil, Yang Wanming. Por meio de uma conta oficial nas redes sociais, Yang afirmou que as palavras do deputado brasileiro constituem “um insulto maléfico contra a China e o povo chinês” e exigiu um pedido de retratação imediato.
Apesar do apoio de parte da base do governo, a fala de Eduardo recebeu críticas da oposição e de autoridades como o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que pediu desculpas à China em nome dos parlamentares da Casa. No dia 19, o vice-presidente do Senado Federal, Antonio Anastasia, seguiu Maia e encaminhou à China uma carta oficial de retratação em nome do Congresso Nacional. A ala do governo tida como pragmática, formada por militares e pela equipe econômica, pressionou para que o Estado brasileiro se retratasse oficialmente. O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que a declaração de Eduardo não representava a posição oficial do Brasil. O chanceler Ernesto Araújo disse o mesmo, apesar de ter considerado a reação de Yang desproporcional e desrespeitosa. No dia 19, Eduardo publicou uma nota dizendo que nunca pretendera desrespeitar o povo chinês nem ferir o bom relacionamento existente entre Brasil e China, mas não retirou suas críticas ao governo chinês e manteve o tom de confrontação com Yang. A tensão diplomática só foi contornada após telefonema do presidente Jair Bolsonaro ao líder chinês Xi Jimping, realizado no dia 24[6].
No dia 6 de abril, foi a vez do Ministro Weintraub usar suas redes sociais para fazer insinuações a respeito do suposto interesse geopolítico da China com a disseminação de Covid-19. A postagem voltou a gerar atritos diplomáticos: em repúdio e indignação à provocação de Weintraub, a embaixada chinesa no Brasil chamou as declarações de absurdas e desprezíveis, de forte cunho racista e com influências negativas nas relações entre os dois países. Em resposta às críticas de Beijing, Weintraub negou ter sido racista e acusou o governo chinês de esconder informações sobre a pandemia com objetivo de lucrar. Disse ainda que apenas pediria desculpas se a China vendesse mil respiradores a preço de custo[7].No dia seguinte, Mandetta, então Ministro da Saúde, entrou em contato com o embaixador chinês com vistas a garantir que as provocações de Weintraub não prejudicassem a cooperação entre os países que previa o fornecimento de equipamentos de saúde chineses ao Brasil.
O isolamento e a postura pouca cooperativa do governo brasileiro no plano internacional encontra par no entorno regional. Ao se retirar, em 2019, da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) e, por conseguinte, de seus conselhos setoriais, entre os quais o Conselho de Saúde Sul-Americano, o Brasil perdeu os instrumentos institucionais que lhe permitiriam liderar a concertação regional em torno da crise sanitária. No lugar da Unasul, foi criado, sob a liderança do Chile e da Colômbia em 2019, o bloco Progresso e Desenvolvimento da América do Sul (Prosul), que, embora hoje esteja sendo usado como plataforma de diálogo para a troca de informações e a coordenação de ações no combate à Covid-19, possui uma estrutura institucional bastante exígua e desprovida de conselhos temáticos específicos. Além disso, das três reuniões do bloco realizadas até agora por vídeo conferência, o presidente Bolsonaro participou de apenas uma, enviando para as demais representantes de segundo escalão.
No plano bilateral, o Brasil vivencia o esfriamento nas relações com seus vizinhos, no exato momento em que a América passa a ser o novo epicentro da pandemia. Exemplos desse distanciamento podem ser ilustrados pelos desencontros nas relações com Argentina e Paraguai. Contrariando uma tradição da diplomacia brasileira, Bolsonaro ainda não se encontrou com o presidente argentino Alberto Fernandez, eleito em 2020. Durante a campanha eleitoral na Argentina no ano anterior, o mandatário brasileiro fez duras críticas a Fernández ao mesmo tempo em que declarou abertamente seu apoio ao adversário Maurício Macri, que buscava a reeleição. No contexto da pandemia, Fernández já externou sua preocupação com a ameaça que a expansão da doença no Brasil representa para as regiões de fronteira entre os países. Na mesma direção, Abdo Benítez, atual presidente do Paraguai, fechou as fronteiras com o Brasil e declarou que o aumento dos casos brasileiros é uma ameaça para os paraguaios.
Além do isolamento e da perda de protagonismo internacional, o Brasil, sob a liderança do presidente Bolsonaro, tem sofrido forte desgaste de sua imagem no exterior, como ampla repercussão negativa na imprensa internacional. Até mesmo jornais de viés conservador e liberal, como os britânicos The Telegraph e Financial Times, condenaram a gestão da pandemia de covid-19 feita pelo governo brasileiro. Segundo o Telegraph, o Brasil enfrenta uma “implosão política” e um vírus mortífero fora de controle. O jornal retrata Bolsonaro como “um líder ciumento e vingativo dirigindo uma nação em crise” e que “pode se tornar conhecido como o homem que quebrou o Brasil”. Para o Financial Times, Bolsonaro está levando o país ao “desastre”, ao adotar uma abordagem semelhante à de Donald Trump, porém ainda mais “irresponsável e perigosa”. A revista estadunidense Time realçou a indiferença do presidente brasileiro com a crise sanitária, e o New York Times o chamou de “cético pandêmico”. O Wall Street Journal acusou a falta de estrutura sanitária no Brasil e afirmou que o país tem um líder que despreza a pandemia. O tom de crítica foi acompanhando por diversas outras mídias influentes e de diferentes nações, como The Washington Post (EUA), Daily Telegraph (Inglaterra), Le Monde (França), Der Spiegel (Alemanha), Deutsche Welle (Alemanha), Corriere dela Sera (Itália), El País (Espanha), Diário de Notícias (Portugal), Hindustan Times (Índia), entre outros[8].
De igual modo, a decisão do Ministério da Saúde de mudar a metodologia de coleta e divulgação dos dados sobre o novo coronavírus no Brasil recebeu ampla cobertura pela mídia internacional, com os principais jornais do mundo destacando negativamente as mudanças. Somam-se a isso as denúncias no Tribunal Penal Internacional por parte de partidos políticos e organizações da sociedade civil no Brasil contra a postura do governo Bolsonaro frente à pandemia. Segundo a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), por exemplo, o chefe do Executivo teria praticado crime contra a humanidade ao incentivar ações que aumentam o risco de proliferação da doença no país.
Considerações Finais
A pandemia do novo coronavírus trouxe um desafio sem precedentes para os Estados nacionais. Para além dos riscos inegáveis à saúde pública, inúmeras crises sociais e políticas foram desencadeadas nos países nos quais a estrutura de coordenação foi falha e inconsistente com as recomendações científicas. Acostumado a ser o líder regional em diversas estatísticas, o Brasil está, infelizmente, no topo de mais um ranking. Em junho, o país era o segundo maior em número de casos e em números de mortes causadas pela Covid-19, quantidade que tende a ser exponencialmente maior, dada à subnotificação.
A crise sanitária foi acompanhada de uma grave crise política, que culminou em duas trocas de Ministros da Saúde, a nomeação de quadros militares pouco afeitos à temática para cargos-chave na pasta e a inúmeras rusgas e ameaças entre os três poderes da República. As instabilidades internas não passaram despercebidas aos analistas internacionais, fatores que culminaram em repercussões negativas e no enfraquecimento da imagem internacional do país, outrora de liderança positiva e respeitada. Com isto, perdem todos, mas principalmente os que perdem suas vidas. Perde também o país, que vê a retomada de crescimento atrasada pela falta de coordenação e direcionamento, com sua inserção internacional prejudicada pelo isolamento e pela posição de ameaça e Estado-pária que as autoridades brasileiras parecem fazer tanto esforço em reafirmar.
Neste artigo, apresentamos algumas das principais dinâmicas que permearam a resposta do Brasil ao novo coronavírus - ou a falta dela. Internamente, reforçou-se a tendência de polarização da sociedade, os embates sobre a autonomia dos entes federativos e o auxílio insuficiente e tardio às populações mais vulneráveis. Com isso, foi reforçada uma narrativa de que há uma contradição inerente entre a adoção do protocolo internacionalmente recomendado de isolamento e a manutenção de indicadores econômicos, uma das prioridades do governo. Externamente, as brigas com a China prejudicam exatamente a meta o de crescimento econômico, dado que o país asiático é o nosso principal parceiro comercial. O alinhamento incondicional aos EUA, país líder nos rankings de contágio e morte, não se mostrou, por enquanto, uma estratégia nem suficiente nem eficiente.
Por fim, vale dizer que a crise sanitária causada pela pandemia desnuda ainda mais uma característica que tem caracterizado a política externa do governo Bolsonaro: a falta de diplomacia presidencial. Alvo de fortes críticas nos meios de comunicação internacional oriundos de diversos quadrantes do mundo, o presidente brasileiro, ao adotar uma postura negacionista e um estilo de governar baseado no conflito, fabricando inimigos dentro e fora do país, tem feito com que a imagem do Brasil se afaste da condição de modelo a ser seguido no mundo e se assemelhe a um seleto grupo de países cujos governos autoritários têm condenado sua população à tragédia. Os danos aos recursos de soft power do país e sua capacidade de influência internacional são notórios e imensuráveis. Não restam dúvidas de que levará tempo para que o Brasil consiga recuperar a credibilidade internacional construída com esmero ao longo de toda sua história diplomática.
NOTAS
[1] Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/01/31/bolsonaro-reune-ministros-para-avaliar-risco-do-coronavirus-e-situacao-de-brasileiros-na-china.ghtml (acesso em 08 de junho de 2020). Apesar de Bolsonaro ter descartado o uso de uma medida provisória para dar celeridade ao processo, o projeto de lei prevendo o estabelecimento de quarentena no território nacional para abrigar os brasileiros repatriados foi rapidamente aprovado pelo Congresso, e a operação de resgate foi realizada no dia 8 de fevereiro.
[2] No dia 11 de maio, foram incluídas nas listas de atividades essenciais as academias de ginástica, os salões de beleza e barbearias. Entretanto, desde março deste ano, Bolsonaro vem defendendo, por meio de decretos, a inclusão na lista de atividades consideradas polêmicas, como templos religiosos e lotéricas, o atendimento bancário, startups e serviços de construção. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/05/bolsonaro-inclui-academias-saloes-de-beleza-e-barbearias-em-servicos-essenciais-durante-pandemia.shtml (acesso em: 16 de junho de 2020).
[3] Mesmo assim, Bolsonaro não se deu por vencido e passou a incentivar seus apoiadores a irem aos hospitais públicos para filmar o interior das instalações, levantando suspeitas, mais uma vez, de que os dados sobre a Covid-19 no país estariam sendo superdimensionados. Disponível em: https://oglobo.globo.com/sociedade/coronavirus/bolsonaro-pede-apoiadores-que-entrem-em-hospitais-para-filmar-leitos-24475348 (acesso em 16de junho de 2020).
Dias antes, o empresário Carlos Wizard, que chegou a ser indicado para ocupar a secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, criticou os dados disponíveis, chamando-os de “fantasiosos” ou “manipulados”, e anunciou que o governo federal faria a recontagem das mortes causadas pela Covid-19. Diante da forte repercussão gerada pela afirmação, Wizard desistiu de assumir o cargo que lhe fora prometido. Disponível em: https://saude.estadao.com.br/noticias/geral,carlos-wizard-pede-para-deixar-secretaria-do-ministerio-da-saude,70003327686 (acesso em 16de junho de 2020).
[4] Em abril, logo após a demissão de Mandetta, o ministro da justiça e segurança pública, o ex-juiz federal Sergio Mouro - conhecido por julgar o processo que culminou na prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2019, e que, por isso, gozava de ampla popularidade entre os eleitores de Bolsonaro -, declarou sua renúncia ao cargo no governo, alegando que o atual presidente interferira na autonomia da Polícia Federal por razões políticas, ao exigir a exoneração do diretor-geral da Instituição, Maurício Valeixo. Assim como Mandetta, Moro mostrava insatisfação com as diretrizes defendidas pelo Presidente na condução da crise sanitária. Paralelamente, desdobramentos do chamado inquérito da fakenews, que apura uma rede de disseminação de notícias falsas com ofensas, ataques e ameaças aos ministros do STF, resultaram em operações policiais de busca e apreensão de provas e informações nas residências de políticos, empresários e ativistas bolsonaristas.
[5] A pesquisa ainda aponta que, no período, caiu a percentagem de 26% para 22% dos que achavam o governo regular. Já a taxa dos que o apóia manteve-se fixa em 33%. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/05/rejeicao-a-bolsonaro-bate-recorde-mas-base-se-mantem-diz-datafolha.shtml (acesso em 17de junho de 2020).
[6] Conjuntura Latitude Sul, n. 3, mar/2020, p. 4. Disponível em: http://latsul.org/wp-content/uploads/2020/04/Conjuntura-Latitude-Sul-Marc%CC%A7o-2020.pdf (acesso em 17de junho de 2020).
[7] Conjuntura Latitude Sul, n. 4 abr/2020, p. 4. Disponível em: http://latsul.org/wp-content/uploads/2020/05/Conjuntura-Latitude-Sul-Abril2020v2.pdf (acesso em 17de junho de 2020).
[8] Conjuntura Latitude Sul, n. 5 mai/2020, p. 4-5. Disponível em: http://latsul.org/wp-content/uploads/2020/06/Conjuntura-Latitude-Sul_Maio2020v2.pdf (acesso em 17de junho de 2020).
REFERÊNCIAS
ARAÚJO, Ernesto. (2017), “Trump e o Ocidente”. Cadernos de Política Exterior, ano III, n. 6, p. 323-358.
CERVO, Amado Luiz; LESSA, Antônio Carlos. (2014), “O declínio: inserção internacional do Brasil (2011–2014)”. Revista Brasileira de Política Internacional. Brasília; v. 57, n. 2, p. 133-151.
CORNETET, João Marcelo Conte. (2014), “A Política Externa de Dilma Rousseff: Contenção na Continuidade”. Revista Conjuntura Austral, v. 5, n, 24, p. 111-150.
LOPES, Dawisson Belém. (2017), Política Externa na Nova República: os primeiros 30 anos. Belo Horizonte: Editora UFMG.
STUENKEL, Oliver. (2014), “O risco do recuo estratégico brasileiro”. Folha de São Paulo.
Como citar esse texto: WOLPERT DOS SANTOS, Leandro; ALBUQUERQUE, Marianna. (2020), "A pandemia de Covid-19 nas políticas doméstica e externa do Brasil: disputa entre poderes institucionais, alinhamento aos EUA e isolamento internacional". Horizontes ao Sul. Disponível em: https://www.horizontesaosul.com/single-post/2020/07/24/A-PANDEMIA-DE-COVID-19-NAS-POLITICAS-DOMESTICA-E-EXTERNA-BRASIL
Leandro Wolpert dos Santos é Doutorando em Ciência Política e Pesquisador do Observatório Político Sul-Americano (OPSA).
Marianna Albuquerque é Doutora em Ciência Política e Coordenadora do Observatório Político Sul-Americano (OPSA).
Contato: marianna_raa@yahoo.com.br
Instagram: @onuempauta
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Esta publicação é fruto de parceria de divulgação científica da Horizontes ao Sul (HaoS) e do Observatório Político Sul-Americano (OPSA). O OPSA é um grupo de pesquisa de referência nas Relações Internacionais e na Ciência Política destinado à análise, ao monitoramento e ao registro de eventos políticos na América do Sul. O núcleo, coordenado por Maria Regina Soares de Lima, Letícia Pinheiro e Marianna Restum Albuquerque (coordenadora adjunta), tem sede no Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj).
Veja a edição completa do Boletim OPSA, n.2, abr./mar., 2020: http://opsa.com.br/wp-content/uploads/2017/01/Boletim_OPSA_2020_n2_abr-jun-2.pdf
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Editora responsável: Marcia Rangel Candido