“PELA FAMÍLIA E PELA VIDA!”: MOBILIZAÇÕES ANTIGÊNERO E CONSERVADORISMO

Manifestantes protestam contra a abertura da mostra QueerMuseu no Parque Lage, Rio de Janeiro. Foto - Thomaz Silva, Agência Brasil

O contexto político brasileiro pós 2013 tem reavivado o interesse de pesquisadores de diversas tradições disciplinares e campos do conhecimento pelo estudo das direitas, das contramobilizações e dos protestos morais. Entre os muitos desafios teóricos e metodológicos desta agenda de pesquisa está a tarefa de identificar analiticamente as várias pautas e atores políticos implicados no campo sem cair na armadilha de enquadrá-los sob uma mesma moldura “conservadora”. Isso porque, como tem apontado a literatura sobre mobilização política, esses grupos e suas pautas estão longe de ser um bloco homogêneo. Ao contrário, constituem um campo político bastante plural. Tomando como exemplo o caso das mobilizações anti-aborto e dos recentes protestos contra a chamada “ideologia de gênero” no Brasil, propomos neste artigo uma abordagem relacional para a análise das mobilizações antigênero. Em outras palavras, sugerimos que o foco do debate seja a análise do contexto político e das dinâmicas de deslocamentos, alianças e antagonismos, sínteses e justaposições que se estabelecem nas disputas políticas.

Na literatura sobre mobilização política, o conservadorismo vem sendo enquadrado como uma tradição originalmente à direita (LO, 1982; BLEE e CREASAP, 2010). Seriam conservadores grupos e movimentos que buscam a manutenção de determinado status quo, fazendo pouco uso de violência e tomando como base o patriotismo, livre capitalismo, normas tradicionais e valores morais pautados na religião. Para Claudia Dides (2013), conservadores seriam aqueles que, a princípio, no século XVIII, se opuseram às mudanças e ideias liberais, democráticas e republicanas da Revolução Francesa, atuando para manter a integridade das instituições sociais e valores tradicionais.

O conservadorismo pode assumir diferentes formas a depender dos contextos nacionais, do momento histórico e das circulações transnacionais de ideias e atores políticos. Desta forma, não é esperado que o conservadorismo no Brasil seja idêntico ao conservadorismo francês, alemão ou mexicano, dadas as evidentes diferenças entre estes países embora, nos últimos anos, a literatura venha apontando uma série de afinidades entre os casos brasileiro e estadunidense[1], por exemplo. Contudo, em que pesem as variações locais e históricas, o mais importante aqui é assinalar o apego conservador às tradições de suas respectivas sociedades.

De acordo com Clarence Lo (1982), a corrosão de um determinado status é um elemento decisivo para que grupos conservadores se sintam encorajados a agir em favor da manutenção de seus interesses. Um dos aspectos centrais para a classificação de um grupo como conservador seria então o caráter mantenedor, de conservação de uma moral tradicional em reação a novas ideias, valores e formatos institucionais. Claudia Dides (2013) destaca: trata-se de uma determinada “interpretação de mundo, de funcionamento e de suas regras”, condizente com a única interpretação cabível, a verdade a ser alcançada.

As mobilizações antigênero

A politização de temas em torno da sexualidade e da reprodução humana é um fenômeno político do século XX. Com o invento de métodos anticonceptivos, elemento chave para a revolução sexual dos anos 1960, sexualidade/erotismo e reprodução/fertilidade passaram a ser enquadrados como termos distintos e autônomos. Como parte desse fenômeno, as noções de família, sexualidade, reprodução e gênero passaram a ser disputadas por diferentes atores sociais. Na literatura da ação política, uma das abordagens possíveis tem sido classificar os grupos e atores que se opõem a políticas encabeçadas por grupos feministas e LGBTI como conservadores ou neoconservadores. Tal abordagem, no entanto, aponta para alguns desafios nesse campo de pesquisa.

Parte do campo mais amplo das mobilizações antigênero, as mobilizações antiaborto presentes na política brasileira desde os anos 1970 ganharam novo fôlego nos anos 2000. Os grupos antiaborto buscam emplacar uma agenda política em torno das noções de família, reprodução e sexualidade, enfatizando a posição social e “natural” da mulher como reprodutora, por meio de assertivas como: “é da natureza da mulher ser mãe”. Para Claudia Dides (2013), tais grupos poderiam ser enquadrados como conservadores, sobretudo por pautarem a ampla criminalização do aborto e, portanto, apresentarem seus valores e concepções de mundo como uma regra universal.

Entretanto, a literatura nacional sobre as mobilizações antiaborto tem apresentado limitações, ao associar de forma direta e pouco reflexiva conservadorismo e religião[2]. Observa-se uma tendência em apresentar o debate a partir do binarismo conservador/religioso/valores morais versus progressista/laico/valores seculares. Essas abordagens dualísticas tendem a (1) evocar os valores morais que estão em jogo no campo antiaborto e, ao mesmo tempo, omitir os valores morais que também estão em jogo do lado pró-aborto das disputas; além de (2) marginalizar o imbricamento sócio-histórico de valores cristãos que perpassam a sociedade brasileira. Ou seja, a associação automática entre conservadorismo e religião mais limita do que ajuda a avançar no debate. Como apontam Kathleen Blee e Kimberly Creasap (2010), movimentos nacionais compostos basicamente por evangélicos podem, concomitantemente, ser favoráveis à reforma penal e contra a violência de gênero.

Estudos mais recentes têm enfatizado a apropriação de um discurso científico em detrimento de um discurso religioso na apresentação e validação de uma retórica contra o aborto. Sobretudo a partir dos anos 1990, argumentos bioéticos baseados na ideia de que a vida se inicia no momento da concepção têm sido apresentados de modo a fugir de fundamentações puramente religiosas, respeitando assim as “regras” seculares da disputa[3]. Este quadro com atores e pautas justapostos tornam ainda mais nebulosas as classificações que reiteram uma associação direta entre conservadorismo e religião.

No Brasil, para além dos grupos religiosos que estão na linha de frente antiaborto, há também os grupos religiosos que se posicionam de forma favorável à ampla ou restrita legalização do aborto, como as Católicas pelo Direitos de Decidir e a Frente Evangélica pela Legalização do Aborto, ou mesmo a Igreja Presbiteriana do Brasil e a Igreja Universal do Reino de Deus. Ao mesmo tempo, no campo político institucional, encontramos um quadro desalinhado no qual representantes de partidos tradicionalmente classificados à esquerda compõem Frentes Parlamentares contra o aborto, assumindo posicionamentos de teor conservador no campo da sexualidade e reprodução. Entre as Frentes formadas da 54ª a 56ª legislaturas (2011-2019) pode-se observar um suporte expressivo de representantes do Partido dos Trabalhadores (PT) às Frentes “pela família e pela vida”. Esse cenário, mais uma vez, tensiona análises que insistem em classificações não relacionais e monolíticas do conservadorismo.

Gráfico de elaboração própria [4]

Quando observamos outras vertentes do campo de mobilizações antigênero, os desafios analíticos se repetem. Desde a última década, ganharam relevo no Brasil as mobilizações contra o debate de gênero e sexualidade na educação e nas artes. Em um primeiro momento, os alvos foram os debates legislativos em torno do Plano Nacional de Educação (PNE) em 2014 e, no ano seguinte, dos Planos Estaduais e Municipais de Educação. Na esteira da polêmica acerca do chamado “kit gay” em 2011, deputados federais alinhados com uma agenda moral atuaram para suprimir qualquer menção ao termo “gênero” nos planos de educação, sob a justificativa de que a discussão sobre sexualidade junto às crianças e adolescentes deve ser uma prerrogativa exclusivamente familiar.

Se em Brasília a votação causou mais comoção pública do que propriamente mobilização da sociedade civil, o “segundo round” do confronto observado nos estados e municípios no ano seguinte foi bem diferente. Protestos contra e a favor ao debate de gênero nos planos de educação ocorreram em praticamente todas as principais cidades do país e em várias pequenas e médias cidades do interior. Do lado contra, as mobilizações reuniram atores políticos distintos, com protagonismo dos grupos de pais, associações religiosas e do movimento Escola Sem Partido, lançando as bases de um repertório de ação que seria radicalizado nos anos seguintes.

Dois anos depois, os protestos contra a Mostra QueerMuseu em Porto Alegre e no Rio de Janeiro, em agosto e setembro de 2017, levaram as disputas em torno do debate de gênero e sexualidade para o campo das artes. À época, a relativa estabilidade do governo Michel Temer no campo econômico e a ausência de apoio popular às investigações dos escândalos de corrupção envolvendo o então presidente deslocaram o foco de parte dos grupos de direita para a pauta moral. No Rio, protestaram contra a suposta imoralidade e blasfêmia da mostra, grupos tão díspares quanto o Movimento Brasil Livre (MBL), de perfil liberal, e movimentos religiosos e conservadores como a Liga Cristã Mundial e os Templários da Pátria. Nos meses seguintes, a agenda antigênero seguiu mobilizando vários destes grupos, até que em 2018 se reuniram todos sob a campanha presidencial do ainda deputado federal e militar da reserva Jair Bolsonaro, para a qual a retórica antigênero desempenhou papel fundamental.

Fato notável nessa trajetória foi a posterior ruptura do MBL com o Governo Bolsonaro, logo nos primeiros meses de mandato, e o gradativo afastamento desse grupo da agenda antigênero, revelando que certas alianças não sobrevivem fora dos períodos eleitorais. Embora mantenha posição ambígua em relação por vezes ao Governo (há acordos, por exemplo, com elementos da política econômica neoliberal aplicada pelo Ministro da Economia Paulo Guedes), o grupo tem buscado se reafirmar como liberal, democrático e republicano. Em maio deste ano, o MBL lançou um grupo voltado exclusivamente ao ativismo LGBTI liberal, direcionado aos que não são nem bolsonaristas e nem de esquerda - algo difícil de imaginar há três anos, quando bradavam contra a “ideologia de gênero” nas redes e nas ruas, ombro a ombro com os apoiadores do atual presidente.

Os protestos contra a mostra QueerMuseu desvelaram o recorrente engajamento de grupos liberais na agenda política antigênero[5] e explicitaram o risco de tomar uma determinada mobilização ou evento de protesto moral como essencialmente “conservador”. No caso do MBL, a adesão a estas mobilizações acabou por se mostrar um alinhamento de ordem pragmática, de modo que as grandes questões a serem analisadas neste caso parecem ser o pragmatismo e a capacidade de adaptação do grupo ao ambiente político. Isso não quer dizer que o MBL não possa se re-aproximar da agenda antigênero, mas que uma nova “virada moralista” estará condicionada às mudanças da conjuntura política, ao apelo da agenda moral nos próximos ciclos eleitorais e às estratégias de sobrevivência do grupo em curto, médio e longo prazo. No fim das contas, o uso indiscriminado da etiqueta “conservador” impede que analisemos com maior rigor os interesses de setores neoliberais na agenda antigênero, obscurecendo nuances do debate que ainda estão a ser elucidadas pela literatura.

Reflexões finais

Pensar as mobilizações antigênero a partir de uma categoria inflexível de “conservadorismo” apresenta limitações analíticas para as pesquisas sobre as direitas contemporâneas e suas várias expressões. Diversos atores, entre os quais grupos religiosos (fundamentalistas e não fundamentalistas de diferentes vertentes) e não religiosos, liberais ortodoxos e neoliberais de verniz progressista, defensores da monarquia, do intervencionismo militar, do parlamentarismo e afeitos à uma democracia cristã, agenciam uma série de valores morais em torno de pautas relacionadas à sexualidade, reprodução e gênero, mobilizando redes tão heterogêneas quanto dinâmicas. Os atores implicados nestas redes possuem diferentes agendas, retóricas e repertórios de ação, mas em determinados contextos, podem forjar alianças tanto pontuais quanto duradouras. Tamanha complexidade chama a atenção para a importância do trabalho empírico rigoroso, que permita a construção de categorias analíticas capazes de explicar de forma mais afinada os fenômenos políticos contemporâneos.

Uma das possibilidades apontadas pela literatura tem sido interpretar o enquadramento do “gênero” como uma “cola simbólica” (KOVÁTS e PÕIM, 2015) que permite, sob determinadas circunstâncias, que atores distintos e com objetivos e estratégias divergentes atuem juntos contra um inimigo comum (KUHAR e PATERNOTTE, 2018). Ao sublinhar a pluralidade de atores implicados nessas mobilizações, deixamos de lado uma análise essencialista do fenômeno para focalizar nos variados interesses em jogo, nos discursos agenciados e nos repertórios compartilhados. Esta perspectiva permite, entre outras coisas, compreender como estas alianças impactam e são impactadas pelo processo políticos mais amplo. No caso brasileiro, seria interessante pensar como as várias alianças forjadas em torno da agenda antigênero forneceram apoiadores à campanha de Jair Bolsonaro e em que medida o fortalecimento institucional dos setores bolsonaristas beneficiou essas mobilizações. Para mitigar os desafios impostos por um campo de estudos tão complexo, é necessária uma agenda de pesquisa ampla e comparada, capaz de analisar os vários casos nacionais e internacionais, identificando as semelhanças e as particularidades, sem essencialismos e generalizações[6].

NOTAS

[1] Vários elementos podem explicar estas similaridades: as relações históricas recentes entre os dois países, a posição do Brasil como país capitalista dependente e a agenda econômica subserviente defendida por frações conservadoras das elites nacionais. Este debate possui inúmeras nuances, mas está bem referenciado na literatura. Sobre conservadorismo e neoconservadorismo ver Almeida (2018); sobre o papel dos think thanks estadunidenses na promoção de idéias neoconservadoras no Brasil e na América Latina ver Morais (2015) e sobre as semelhanças entre movimentos contemporâneos de perfil conservador e neoconservador nos dois países ver Delcourt (2016).

[2] Embora já se possa observar trabalhos que problematizam esse recorte, ainda é uma tendência da bibliografia.

[3] Para mais informações sobre as mobilizações antiaborto, ver também REZENDE, Patricia. (2016). Confrontos pela “vida”: mobilizações antiaborto no Brasil contemporâneo.

[4] O gráfico apresenta informações apenas dos partidos políticos com mais de 20 signatários, ou seja, apenas dos partidos com maior engajamento nessas Frentes. O gráfico foi produzido a partir da lista de signatários da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida - Contra o Aborto e Frente Parlamentar da Família e Apoio à Vida (54ª Legislatura); Frente Parlamentar Mista da Família e Apoio à Vida e Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família (55ª Legislatura); e Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família (56ª Legislatura - atual). Os dados utilizados para elaboração do gráfico encontram-se disponíveis no site da Câmara dos Deputados.

[5] Outro setor liberal implicado nas recentes mobilizações antigênero no Brasil foi o Partido Novo, que se notabilizou pela oposição de diversos parlamentares ao debate de gênero nas escolas e também pela menção à “ideologia de gênero” por parte do candidato à Presidência da República da legenda, o empresário João Amoedo, na disputa eleitoral de 2018.

[6] Uma iniciativa importante neste sentido é o projeto internacional “Género y Política en América Latina” do Observatório de Sexualidade e Política. Ver o estudo sobre o caso brasileiro de Corrêa e Kalil (2019).

REFERÊNCIAS

ALMEIDA, Silvio Luiz. Neoconservadorismo e liberalismo. In: SOLANO, Esther (Org.). O ódio como política. Boitempo Editorial: São Paulo, 2018.

BLEE, Kathleen; CREASAP, Kimberly. Conservative and right-wing movements. Annual Review of Sociology. v. 36, abr., p. 269-286, 2010.

CORRÊA, Sonia; KALIL, Isabela Oliveira. Brasil - ¿La catástrofe perfecta?”. In: CORRÊA, Sonia (Org.). Género y Política en América Latina. Asociación Brasileña Interdisciplinar de SIDA: Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: <https://sxpolitics.org/GPAL>.

DELCOURT, Laurent. Um tea party tropical: A ascensão de uma “nova direita” no Brasil. Lutas Sociais, São Paulo, vol.20 n.36, p.126-139, 2016.

DIDES, Claudia. ¿Nuevos debates?: Los conservadurismos, el aborto y el derecho a decidir. In: MUJICA, Jaris; VAGGIONE, Juan (Org.). Conservadurismos, religión y política: perspectivas de investigación en América Latina. Católicas por el Derecho a Decidir: Córdoba, 2013.

KOVÁTS, Eszter; PÕIM, Maari. (eds.). Gender as Symbolic Glue: The Position and Role of Conservative and Far Right Parties in the Anti-gender Mobilization in Europe, Brussels: Foundation for European Progressive Studies and Friedrich-Ebert-Stiftung Budapest, 2015.

KUHAR, Roman; PATERNOTTE, David. Campagnes anti-genre en Europe: Des mobilizations contre l’égalité. Lyon: Presses Universitaires de Lyon, 2018.

LO, Clarence. Countermovements and conservative movements in the Contemporary U.S.. Annual Review of Sociology. vol. 8, p. 107-134, 1982.

MORAES, Reginaldo C. A organização das células neoconservadoras de agitprop: o fator subjetivo da contrarrevolução. In: Direita Volver: CODAS, Gustavo; KAYSEL, André; VELASCO E CRUZ, Sebastião (Org.). Direita Volver: O retorno da direita e o ciclo político brasileiro. Fundação Perseu Abramo: São Paulo, 2015.

REZENDE, Patricia. (2016). Confrontos pela “vida”: mobilizações antiaborto no Brasil contemporâneo. Dissertação de mestrado apresentada na Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Paulo: São Paulo, 2016.

Patricia Jimenez Rezende é Doutoranda em Sociologia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo - USP. Contato: patijrezende@usp.br..

Rodrigo Cruz é Doutorando em Sociologia pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (Portugal). Contato: rrcruz@campus.fcsh.unl.pt..

Como citar esse texto: REZENDE, Patrícia Jimenez; CRUZ, Rodrigo. (2020), "“Pela família e pela vida!”: mobilizações antigênero e conservadorismo". Horizontes ao Sul. Disponível em: https://www.horizontesaosul.com/single-post/2020/06/18/PELAFAMILIAEPELAVIDA

Editor Responsável: Leonardo Nóbrega