O CONCEITO DE NECROPOLÍTICA: ENSAIO DE ALGUNS PORQUÊS E AS RAZÕES DE AGORA

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A gente tá sendo atacado.

Bacurau, 2019.

Cena 1:

É verão, julho de 2014, Eric Garner, um estadunidense de 44 anos, morador de Staten Island, Nova Iorque, EUA, implora para um policial do Departamento de Polícia de Nova Iorque (NYPD), em frente à uma loja, que pare de perturbá-lo. Essa não seria a primeira vez que o policial procura o horticulturista, negro, pai de seis filhos e avô de treze netos, nos arredores. Após apartar uma briga, o oficial o interpela, alegadamente por vender loosies, cigarros avulsos, sem pagar o devido imposto, violando a legislação do estado de Nova Iorque. A conversa evolui rapidamente para um estrangulamento de menos de vinte segundos, no qual Eric repete diversas vezes Eu não consigo respirar [1], antes de morrer, filmado por um terceiro oficial da NYPD. Rapidamente, outros oficiais juntam-se ao policial que estrangula Garner, auxiliando-o na imobilização do homem de porte considerável. A morte do inocente Garner, é, então, filmada e veiculada exaustivamente, decorrendo em protestos nos EUA pelo racismo institucional [2], e, cinco anos depois, frustração e desespero pela liberdade do policial cujas denúncias foram abandonadas.

Cena 2:

É agosto de 2019 e o governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC) desce do helicóptero. Sorri voluptuosamente, levanta o punho em riste [3] e salta de felicidade, ao observar a cena recém deflagrada na movimentada ponte de 13 quilômetros de extensão. O sequestro de um ônibus de mais de três horas naquela manhã havia feito 39 reféns e seu fim encaminhou-se para a morte do sequestrador, Willian Augusto da Silva, de 20 anos, por um atirador do Batalhão de Operações Policiais (BOPE), com seis tiros. Willian portava uma arma de brinquedo, soubemos depois. Já Wilson, que sorri também na entrevista, afirma ter comemorado a vida dos reféns, e não a morte de Willian, com sinais evidentes de um distúrbio mental, percebido durante o sequestro, em uma ação definida como "técnica". Passados os parabéns às forças policiais do governo do estado e federal, restam trinta e nove vivos, um morto e a comemoração incontornável do governador.

Setembro, 2019:

Quando já não há uma cena a ser singularizada, mas uma pluralidade destas, o conceito de necropolítica, cunhado pelo filósofo camaronense Achille Mbembe, lança luz à uma realidade por vezes de difícil apreensão teórica, mas de corrente observação empírica. A sensação é de que somos governados por nossa contagem e capacidade de chorar mortos, e o próprio cerne de alguns governos contemporâneos parece residir no aforisma cunhado por Mbembe: fazer morrer, deixar viver.

Foi em 2003 que Mbembe utilizou pela primeira vez o conceito necropolitique, em um livro traduzido para o português em 2016 [4] e lançado no livro homônimo pela Editora N-1, em 2018. A ideia principal do seu breve ensaio é afirmar a existência de uma nova forma de governo: a que inverte a ideia do filósofo francês Michel Foucault (1926-1984), na sua famosa formulação conhecida como biopolítica, de fazer viver, deixar morrer [5], ainda que essa oposição pareça um pouco simplificadora. O conceito de necropolítica, portanto, funcionaria autonomamente, indicando uma articulação - e não uma oposição - entre as ideias de soberania e biopolítica pelos governos, de forma a justificar sua incidência sobre o corpo visando a morte.

Em termos foucaultianos, a mudança das formas de governar no século XX residiria em um Poder Soberano que deixa de prover políticas públicas visando a saúde, negligenciando o acesso ao conjunto de Estado de Bem Estar Social, o que selecionaria quem vive, e quem morre, pela ausência de cuidado estatal [6]. Já para Mbembe, o giro teórico principal da inversão faz morrer não pelo que deixa de cumprir, passivamente, mas trata-se de políticas ativas que promovem a morte de populações inteiras, posto que tidas como matáveis. Para tanto, ele traz a formulação coetânea de soberania, que teria a ver com o exercício de poder, um produto de normas gerais para um povo, homens e mulheres, iguais e livres, que, ao fim e ao cabo, define quais vidas são descartáveis, e quais não são.

A ideia de necropolítica ganhou a cena brasileira com muita velocidade nos últimos tempos, uma formulação que à primeira vista parece simples por evidenciar o que trata logo de cara: política pelas mortes, das mortes e dos mortos são formulações rudimentares que nos vem à cabeça. No entanto, na discussão acadêmica europeia e norte-americana, o conceito apresenta-se mais estabelecido, veiculado por teóricas como Judith Butler [7], entre outros. Mbembe parte de um estado - permanente - de exceção, anteriormente conceituado por Giorgio Agamben, como um balizador de situações outrora comuns somente nas colônias, que viviam como espaço de experimentos às margens da lei, longamente documentados pela teoria pós-colonial, com destaque para a obra do filósofo Frantz Fanon (1925-1961).

Arte Andreia Freire / Foto Ute Langkafel. Dossiê Necropolítica, Revista Cult. Disponível em: https://revistacult.uol.com.br/home/dossie-leitura-de-achille-mbembe-no-brasil/

Mas no que consistiria a necropolítica? Segundo Mbembe, em uma forma de governo que trabalha com zonas de morte, com a criação de inimigos e de políticas formuladas por seus regimes de exceções – permanentes - e emergências. Aqui, a ideia de estado de sítio, anteriormente formulada pelo filósofo alemão Carl Schmitt (1888-1985), também é importante por contribuir com a formulação de que populações inteiras seriam alvos de um soberano.

Dentro das formulações presentes na ideia de fazer morrer, deixar viver o racismo é essencial no experimento de governo de populações inteiras, dado que este regula a distribuição das mortes e torna possíveis as funções de morte estatais. Políticas racistas não seriam as únicas, mas uma dentre vários mecanismos que operacionalizam a biopolítica. Para a filósofa Susan Buck Morris, a experiência racista incluía a manutenção de amplos setores da população, com base em um critério fenotípico, de manutenção de vida, ainda que em ‘estado de injúria’, em um mundo de horrores e crueldade intensos, com vidas que seriam “forma de morte-em-vida” e “propriedade de seu senhor”. Para sociedades que aquiesceram ao racismo, são sempre reinventadas as bases de aceitação do fazer morrer, que incluem a liberação com vida de sequestrados e a prisão de delinquentes, cujos sujeitos, em uma mirada mais densa, pertencem a determinados extratos sociais e possuem uma cor de pele específica.

Outras experiências históricas necropolíticas incluiriam o nazismo, que, igualmente, teria sido beneficiado dessa desumanização e industrialização da morte. No entanto, a experiência vanguardista nesse sentido foi a escravidão, operando como divisor de águas de quais vidas seriam descartáveis. Os Estados escravistas e o regimes coloniais assemelham-se no horizonte, então, em que experiências específicas de ausência de liberdade seriam regidas por uma sensação de terror constante.

O conceito de máquinas de guerra, como utilizado pelo autor camaronense, auxilia na compreensão da forma contemporânea assumida por alguns Estados. As “máquinas de guerra” diriam respeito às experiências de divisão dos sujeitos e sua expulsão de lugares de origem, muitas vezes em processos violentos, que incluem o emprego de exércitos regulares, e que podem agir ora como empresas comerciais, ora como organizações políticas, como no exemplo das milícias contemporâneas. Para atuar livremente, é imprescindível para as milícias o colapso de instituições políticas formais sob a pressão da violência, e suas primeiras experimentações sistemáticas podem ser observadas no continente africano, no último quarto do século XX. Assistimos, finalmente, a coerção como mais um produto à venda no regime neoliberal. É a sensação de (in)segurança aliada às experiências de múltiplas violências vividas por homens e mulheres e a subsequente sensação de medo constante que rege a orquestra. O Estado, enquanto organização vitoriosa que pagaria insuficientemente seus agentes armados, os policiais, por exemplo, é o mesmo que assiste à hibridização da categoria: que faz bicos como seguranças privados, mas que também age às margens, na forma de milícias.

Essas experiências híbridas, entendidas no guarda chuva teórico da necropolítica, podem ser lidas a partir de uma mobilidade global, que burla com os limites demarcados territorialmente. Seriam, portanto, parte de experimentos necropolíticos as imagens de crianças refugiadas mortas, trazidas pelas ondas dos mares europeus [8], em fronteiras demarcadas do Estado nação. Os numerosos campos de refugiados na Europa, repletos de homens e mulheres advindos de ex-colônias, sem emprego, escapando de guerras extensas, como no caso do República Democrática do Congo (RDC) [9], trazem à luz frequentemente o quanto suas existências não passariam de longas privações, à espera da morte, antes de acederem ao que julgam como uma vida melhor, que passa pela manutenção de suas vidas e pela oportunidade de emprego, sem a necessidade de fuga de múltiplos atores da violência.

Portanto, as várias formas de fazer morrer criadas no bojo dos mundos da política da morte, que incluem amplas camadas da população (e não mais apenas segmentos baseados em características raciais exclusivas), têm como característica fundamental um governo de mortos-vivos. Não tratamos mais de deixar morrer pela ausência passiva de políticas públicas de saúde e educação, por exemplo, mas pela eliminação sistemática e ativa de segmentos inteiros da população. No novo mundo imaginado, não cabemos todos [10]. Nesse mercado, desde a década de 1990, as mortes são filmadas e assistidas mais de cem mil vezes nas plataformas digitais do youtube. Entre não poder respirar (I can´t breath) e os tiros certeiros disparados por um atirador de elite estatal, sabemos que a experiência digitalizada será vendida em cds piratas em San Juan Chamula e demais periferias globais. O que não sabemos é até quando Bacuraus sumirão do mapa, e Estados não serão responsabilizados por suas novas políticas de morte.

NOTAS

* Agradeço as leituras cuidadosas e os excelentes comentários de Rodrigo Cantu, Giovana Zucatto, Pedro Vasquez, Marcelo Borel e Luna Campos.

[1] I cant breath se tornou o slogan do movimento que buscava justiça por mais esse homem negro morto covardemente pela polícia norteamericana. Para mais informações, ver: https://parliamentofreligions.org/content/why-we-cant-breathe

[2] Vale lembrar que no ano anterior outro jovem negro estadunidense, Michael Brown, foi morto pelas forças policiais, deflagrando um movimento que ficou conhecido como Black Lives Matter (Vidas Negras Importam). Para mais informações, ver: https://blacklivesmatter.com/

[3] Para saber mais, ver: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2019/08/20/witzel-concede-entrevista-coletiva-no-palacio-guanabara-apos-sequestro-na-ponte-rio-niteroi.ghtml

[4] Que pode ser visto aqui: https://revistas.ufrj.br/index.php/ae/article/view/8993

[5] Ideia que ganhou força com edição de seus cursos, proferidos no Collège de France entre 1970 e 1984, notadamente nos cursos: “Em defesa da sociedade” (2010), “Segurança, território e população” (2008a) e “O Nascimento da biopolítica” (2008b).

[6] Contudo, grande parte dos autores que mobilizam Foucault, incluindo Mbembe, fizeram um uso particular do conceito de Biopolítica, notadamente até a publicação, em 2004, do curso de 1978 (Segurança, território e população). Após a publicação do referido curso, que desenvolve a ideia de governamentalidade, a percepção sobre biopolítica, e a sua relação com os dispositivos disciplinares (e de segurança) muda. E o que o Mbembe faz é explicitar uma das limitações da ideia de biopolítica foucaultiana anterior a 2004 para justificar a formulação do conceito de necropolítica. De acordo com a ideia foucaultiana de governamentalidade o meio surge como o campo de intervenção possível para atingir uma população (há a objetivação tanto do meio como da população), e a manutenção da sua liberdade é condição para a implantação do dispositivo de segurança, tornando anacrônicas as distinções e classificações que caracterizam a perspectiva disciplinar da biopolítica, dado que o normal/anormal passaria a se dar em curvas de normalidade e não mais a partir de decomposições (classificações, organizações, transformações etc.) Agradeço a Pedro Vasquez pelo comentário preciso.

[7] Para mais informações, ver: Butler, Judith (2004). Precarious life : the powers of mourning and violence. London: Verso. pp. 20–35. e Butler, Judith (2015). Notes toward a performative theory of assembly. Harvard University Press.

[8] À morte do refugiado sírio de três anos que ganhou a cena pública em 2015, seguiram-se centenas de corpos encontrados nas praias, após tentativas fracassadas de refúgio marítimo. Para mais informações, ver: https://oglobo.globo.com/mundo/um-ano-apos-morte-de-aylan-kurdi-423-criancas-morreram-no-mediterraneo-20039346

[9] Desde 1994, após o genocídio acontecido em Ruanda, a República Democrática do Congo vive uma situação que oscila entre a guerra civil e períodos de estabilidade. Como resultado, mais de 250 mil refugiados já deixaram o país. Com origem em um conflito étnico, também é evidenciada a busca pelo acesso e controle de diamantes, cobre, cobalto, ouro e nióbio, presentes na região. Para mais informações, ver: https://br.sputniknews.com/oriente_medio_africa/2017120710020333-republicademocratica-congo-conflito-guerra

[10] Para inverter outro aforisma, dessa vez cunhado pelo Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN): un mundo en que quepan todos los mundos (um mundo no qual caibam todos os mundos).

Simone da Silva Ribeiro Gomes é professora de Sociologia do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e uma das editoras da Horizontes ao Sul.

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Editora responsável: Luna Ribeiro Campos