- Marcia Rangel Candido
EDITORIAL OPSA: O REGRESSO CONSERVADOR SUL-AMERICANO
A Horizontes ao Sul (HaoS) lança hoje uma parceria de divulgação científica com o Observatório Político Sul-Americano (OPSA), grupo de pesquisa sediado no Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj). Coordenado por Maria Regina Soares de Lima, Letícia Pinheiro e Marianna Restum Albuquerque (coordenadora adjunta), o OPSA é um núcleo de referência nas Relações Internacionais e na Ciência Política destinado à análise, ao monitoramento e ao registro de eventos políticos na América do Sul.
Nas próximas sextas-feiras, a HaoS pretende circular os artigos veiculados no Boletim OPSA, publicação que reúne observações sobre a conjuntura política da América do Sul e tem periodicidade trimestral. O tema da última edição (n.1, jan./mar, 2019) é conservadorismo e ascensão da direita nos países sul-americanos. Além do editorial escrito pelas coordenadoras do grupo, Soares de Lima e Pinheiro, o número difunde análises das pesquisadoras Giovana Esther Zucatto, Marília Bernardes Closs e Marianna Albuquerque. O primeiro texto que divulgamos é o editorial de abertura, intitulado O Regresso Conservador Sul-Americano, que contextualiza o cenário da região e apresenta as contribuições da revista.
Boa leitura!
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Na história recente da América do Sul, tem sido recorrente a ocorrência de eventos políticos em série. Em 1964, o Brasil inaugurou a sequência de golpes de Estado e rupturas da ordem constitucional, seguido pela Argentina em 1966 e, na década seguinte, entre 1973 e 1976, por Chile, Uruguai e Argentina novamente.
A ocorrência de fenômenos políticos semelhantes, em um espaço de tempo relativamente exíguo, indica que, para além das causas endógenas, específicas a cada um dos países, fatores contextuais, relacionados ao plano externo, podem ter algum impacto nestes resultados. Na origem do ciclo de ditaduras sul-americanas, não há como ignorar o papel da Guerra Fria e da contrainsurgência norte-americana. Ainda que os efeitos políticos sobre as diferentes regiões geopolíticas não tenham sido os mesmos, a América Latina foi um dos principais alvos das intervenções cobertas ou às claras dos EUA, acentuadas após a Revolução Cubana.
Nesta região, o formato imperial foi distinto daquele experimentado pelo domínio soviético na Europa Oriental. Na América Latina, o império foi mais informal, menos rígido em termos da divisão de trabalho e, portanto, menos previsível com relação ao grau de controle da potência dominante sobre sua periferia imediata. Teve, porém, um efeito politicamente perverso ao estabelecer uma clara dependência entre a dinâmica da política doméstica e as injunções do conflito político-ideológico-estratégico-militar. Mesmo que, por hipótese, os EUA não tivessem contribuído em nada para a erosão das respectivas ordens constitucionais em 1964, 1966, 1973 e 1976, por exemplo, a vinculação interno-externa diminuía sensivelmente para os eventuais golpistas os custos de qualquer ruptura constitucional. Assim, a “defesa da democracia”, mesmo que à custa da quebra do Estado de Direito, não apenas era uma garantia do reconhecimento de um novo regime pelos EUA, como muitas vezes este reconhecimento foi brindado com generosa ajuda externa por sua contribuição à expansão do “mundo livre”. Se a cooperação entre civis e militares foi sempre problemática no contexto latino-americano, pode-se concluir, portanto, que a Guerra Fria contribuiu para acirrá-la, aumentando em muito a taxa de desconto dos militares e, consequentemente, os incentivos para que estes, por qualquer razão, renegassem a cooperação com os civis.
Com o fim da Guerra Fria, a região experimentou a restauração da democracia e a consolidação das democracias de mercado. Simultaneamente, a América do Sul, assim como a quase totalidade da periferia capitalista, passou a sofrer as consequências dos efeitos negativos da globalização financeira e produtiva. A vinculação externo-interna resultou na perda de autonomia regional na gestão macroeconômica em função da indução, por via das condicionalidades e da pressão pelas reformas estruturais, impostas pelos agentes financeiros e os financiamentos externos no contexto do encaminhamento da crise da dívida contraída na década passada. A aparente estabilidade econômica e política da América do Sul, em meados dos anos 90, vista com euforia pelos mercados, foi drasticamente interrompida com a crise financeira e social na Argentina, em 2001. O confisco dos depósitos bancários, impossibilitando a convertibilidade do peso argentino, gerou uma catástrofe econômica e social de proporções inéditas e desacreditou, no país e na região, qualquer suposta virtude do modelo neoliberal. A crise sepultou o realismo periférico da política externa argentina, calcado no alinhamento incondicional aos EUA, e catapultou a vitória eleitoral de Néstor Kirchner em 2003.
Um novo ciclo político-econômico teve lugar na América do Sul desde então. Novamente assistiu-se a uma sequência de eventos semelhantes, a partir da década de 2000, com a inauguração de governos progressistas, socialistas, de centro esquerda e social-democráticos. A Venezuela, com a eleição de Hugo Chávez, já havia antecipado este ciclo, a partir de 1999, na qual pesou bastante a crise econômica pretérita e a reconfiguração política naquele país. O ciclo progressista foi reforçado pela eleição do Partido Socialista, de centro-esquerda, de Ricardo Lagos, em 2000 no Chile, a chegada ao poder do PT, com Lula da Silva, do Justicialismo na Argentina com Néstor Kirchner em 2003 e da Frente Ampla no Uruguai com Tabaré Vázquez, em 2005. Seguiram-se as ascensões de Evo Morales na Bolívia em 2006, Rafael Correa, no Equador, em 2007 e Fernando Lugo no Paraguai, em 2008, interrompendo um longuíssimo domínio do Partido Colorado neste país. O impacto de um contexto comum, com o fracasso da implementação do modelo neoliberal, gerou insatisfação social e a reconfiguração da política nacional com a eleição de governantes à esquerda do espectro político, críticos do modelo neoliberal em vigor. Em que pese as diferenças entre eles, fruto de especificidades nacionais, a convergência em torno de propostas de inclusão social, implementação de modelos neo-desenvolvimentistas e a construção de um arcabouço de instituições regionais voltadas para iniciativas de infraestrutura e energia, concertação política e cooperação em segurança e defesa apontam para a emergência do que foi denominado de “onda rosa” naAmérica do Sul.
No Brasil, as manifestações de rua em 2013 – quando emergem com força as críticas à corrupção no sistema político, aos partidos e à política de modo geral – foram os primeiros sinais do que viria acontecer, posteriormente, com o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016. A primeira manifestação eleitoral foi a eleição de Maurício Macri em 2015. Seguiram-se as eleições de Sebastián Piñera, no Chile, Lenín Moreno no Equador e Ivan Duque na Colômbia, os três em 2017, e Jair Bolsonaro em 2018. No Chile o processo eleitoral não foi linear, alternando vitórias da esquerda e da direita a partir da eleição de Michelle Bachelet em 2006, seguida da do candidato ultraliberal, Sebastián Piñera, em 2010, de Bachelet novamente, em 2014, e o retorno de Piñera em 2018.
Neste regresso conservador na região, os níveis interno-externo estão mais entrelaçados, mas o contexto comum incluiu o fim do boom das commodities, a piora da situação econômica, o desgaste de longos período de governo sob o mesmo signo político, e os efeitos da guerra híbrida, menos na sua vertente propriamente militar e mais na dimensão política. Nesta nova forma que assumiu a contrainsurgência depois do fim da Guerra Fria, os métodos de influência incluem o uso variado das “fake news”, diplomacia, “law fare” e intervenção eleitoral externa. Novamente há que se ressaltar que estes governos de direita e ultradireita não são homogêneos, refletindo o peso das especificidades locais. Todos, porém, combinam, em doses variadas, a adesão ao modelo neoliberal, a desconfiança da política “tradicional” e dos partidos, agenda conservadora nos costumes, agendas sociais não inclusivas, militarização da segurança pública, participação significativa das Forças Armadas no governo, alinhamento aos EUA e reconfiguração – e mesmo abandono – das instituições regionais criadas durante o ciclo progressista.
Este Boletim reúne três artigos, todos explorando dimensões diversas deste ciclo regressivo, como a análise da dimensão política da ascensão da direita na América do Sul, de autoria de Giovana Esther Zucatto; as transformações nos cenários de segurança e defesa na região, de Marília Closs; e a política externa do governo Bolsonaro de Marianna Restum de Albuquerque e Maria Regina Soaresde Lima.
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Conheça mais sobre o Observatório Político Sul-Americano (OPSA):
Veja a edição completa do Boletim OPSA, n.1, jan./mar., 2019:
Letícia Pinheiro é professora adjunta do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj), coordenadora do Observatório Político Sul-Americano (OPSA) e do Núcleo de Estudos Atores e Agendas de Política Externa (NEAAPE).
Maria Regina Soares de Lima é professora do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj) e coordenadora do Observatório Político Sul Americano (OPSA).
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Editora responsável: Marcia Rangel Candido