SOBRE AS MENTIRAS DO EMPREENDEDORISMO: AS MOBILIZAÇÕES DE ENTREGADORES E ENTREGADORAS VIA APLICATIVO

Ilustração da capa do livro Riqueza e Miséria do Trabalho no Brasil IV, da Boitempo Editorial

Engana-se quem acredita que as mobilizações recentes dos entregadores e entregadoras que, em maior ou menor grau, ocorreram em todo o país no dia primeiro de julho representam apenas os anseios e desejos de uma categoria específica de trabalhadores. De fato, não restam dúvidas de que, em larga medida, essas mobilizações compõem a linha de frente contra uma tendência que pode redefinir as relações de trabalho, no Brasil e no mundo, de modo bastante agressivo. Trata-se do que a literatura especializada vem chamando de uberização do trabalho – um processo que, na excelente síntese de Ludmila Abilio (2019, p.2), aponta para

uma reorganização do trabalho que traz novas formas de controle, gerenciamento e subordinação. [...] que se faz no entrecruzamento de diversos processos que envolvem as transformações no papel do Estado; novas formas de gerenciamento propiciadas pelo desenvolvimento tecnológico que hoje culmina no que pode ser denominado gerenciamento algorítmico; além de modos de subjetivação que hoje vêm sendo associados ao empreendedorismo.

E acredite: nenhuma categoria de trabalhadores está a salvo de se ver, de uma hora para a outra, agenciada e gerenciada via aplicativos. Afinal, o modelo de negócio inaugurado pela Uber transformou-se rapidamente em uma tendência que inspira, ao redor do mundo, quase uma centena de outras plataformas dedicadas a serviços específicos como professores, trabalhadores domésticos, garçons, cuidadores, cozinheiros, seguranças, etc., além dos entregadores e motoristas. No Brasil, inclusive, já está em desenvolvimento uma empresa que agencia e gerencia os serviços de transporte de gado [1]. De toda a forma, dada a complexidade do fenômeno uberização e os limites do presente texto, me permito escrever somente algumas linhas sobre o último ponto da citação acima, a saber, a associação entre o empreendedorismo e o trabalho dos entregadores gerenciados por aplicativos. Ou, nas palavras de Paulo Lima, também conhecido como Galo (e sobre quem me deterei mais adiante), trata-se aqui de apresentar alguns pontos sobre essa associação com o objetivo de jogar mais uma pá de terra nas moribundas “mentiras do empreendedorismo”.

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Se você compra comida ou se locomove via plataforma de aplicativos, a compreensão do texto a seguir exige um teste psicotécnico preliminar: você tende a identificar os trabalhadores e trabalhadoras cuja jornada de trabalho é gerenciada por plataformas digitais como ‘empreendedores(as)’? Quem responde o evidente ‘- Não!’, pode respirar aliviado. Sua capacidade de juntar lé com cré ou de colocar o sapato correto em cada pé mantém-se intacta. Afinal, é inequívoco que o ingresso nessas, por assim dizer, novas modalidades de ocupação – marcadas, sobretudo, pela informalidade (sem carteira de trabalho e/ou sem contribuição para a previdência social) – dá-se pelo imperativo da necessidade de busca por renda. Não à toa, 52% desses trabalhadores recebem, no máximo, R$ 260 reais semanais, 38% cumprem jornada de trabalho acima das 11h diárias, frequentemente durante 6 ou 7 dias por semana. Como ensina o ditado caipira, o sapo não pula por boniteza, mas por que necessita [2]. Nesse sentido, é evidente que a necessidade desses trabalhadores de obter renda em nada tem a ver com a boniteza do discurso da busca por novas oportunidades de negócio tão proclamado pelos profetas do empreendedorismo.

Porém, para os que respondem positivamente à pergunta feita no início do texto – que, sim, haveria uma certa analogia entre o empreendedorismo e esses trabalhadores –, é possível que

i) você pertença ao seletíssimo grupo dos que investem nas startups unicórnios (empresas que valem mais de US$1 bilhão de dólares) como Uber, Blablacar, Deliveroo, Grab, Lyft, Olacabs, 99, Movile, iFood, etc., – o que é pouco provável; ou,

ii) a sua capacidade cognitiva esteja severamente debilitada ou, no mínimo, limitada pelos antolhos dos discursos radicalmente pró-mercado – o que é mais provável; ou

iii) você seja apenas estúpido mesmo (não consigo estimar a probabilidade).

Para quem pertence ao primeiro grupo, não há argumentação possível. Ver e “fazer ver” o trabalho precário (mal remunerado, sem acesso à seguridade social, desprovido de instituições que representem os seus interesses, etc.) como empreendedorismo é parte imprescindível do seu negócio. Como apontam Marcelo Manzano e André Krein, funciona mais ou menos assim: essas empresas se apresentam “como empresas de tecnologia que ofertam sistemas de conexão entre entes econômicos independentes, sejam elas entre motoristas e passageiros ou entre estabelecimentos, entregadores e consumidores”. Nesse sentido, a relação subordinada de trabalho ‘patrão/trabalhador’ (na qual a carteira de trabalho celebra a formalização do respeito aos direitos trabalhistas) se apresenta como uma (suposta) relação ‘empresa/empresa’, partes iguais e independentes de uma transação comercial.

E o empreendedorismo nisso? Bem, ele opera como um canto da sereia dos novos tempos – espécie de blábláblá ideológico do mundo corporativo que permite: a) mistificar a relação de subordinação e b) justificar perante à sociedade a sua recusa em cumprir a legislação trabalhista de cada país. Com os trabalhadores voluntariamente lançados ao mar (pois o desemprego não é exatamente uma “escolha”, certo?), essas empresas atuam como tubarões acompanhando as águas quentes e lucrativas da insegurança jurídica, abocanhando aqueles e aquelas obrigados/as a dar o sangue para levar o ganha-pão para casa, enquanto propagam ao mundo que seus lucros advêm tão somente da genialidade dos algoritmos que operam por detrás dos aplicativos. Especialmente em tempos de elevadas taxas de desemprego e, em particular, após o início da pandemia do novo coronavírus. Dar o sangue aqui teria sentido apenas figurativo não fosse a literalidade do crescente número de acidentes entre os entregadores e, no caso da pandemia, da ausência de fornecimento dos equipamentos de proteção individual (EPIs), material de higiene pessoal, auxílio-doença, etc. De fato, enquanto não há uma lei específica para regrar essas ocupações ou jurisprudência que as obrigue a reconhecer direitos trabalhistas mínimos, os trabalhadores contam apenas com a benevolência de juízes que decidam fazer valer a primazia da realidade sobre a forma – recentemente um trabalhador conseguiu vencer a batalha judicial para que a empresa iFood reconheça o seu vínculo empregatício.

Voltando ao teste psicotécnico, caso você não pertença ao grupo dos donos ou investidores dessas empresas (que têm todo o interesse em identificar trabalhadores como empreendedores), temos outras duas possibilidades. Vamos à segunda, àqueles severamente limitados pelos antolhos dos discursos radicalmente pró-mercado. Escreve-se antolhos por que, aqui, é uma palavra de excepcional precisão. Espécie de viseira que impede os equinos de olhar para os lados (garantido uma boa cavalgada por quem lhes monta), os antolhos do discurso radicalmente pró-mercado promovem uma cegueira parcial que tende a “fazer crer” que identificar esses trabalhadores como empreendedores é conferir a eles um estatuto especial, positivo e celebrável. E qual a diferença com o primeiro grupo? É que lá o discurso ideológico do empreendedorismo é ofertado cinicamente (“Sabemos que não é, mas faz parte do negócio fazer você crer nisso”), enquanto aqui ele se apresenta como a possibilidade de valorização positiva da sua autoimagem: “Por que seria um trabalhador, se posso ser chama-lo de empreendedor”?

Ilustração: Alexandre Beck, 2020.

Sobre isso, vale dizer que as tentativas de apagamento, desvalorização ou, ainda, repúdio à categoria de ‘trabalhador(a)’ pelas empresas (e como isso se espraia para a sociedade em geral) não são exatamente uma novidade. Não é o caso de ser exaustivo sobre este ponto, mas vamos a dois exemplos. Nos anos 1950, como observou Regina Morel (1989), a noção de família siderúrgica, propagandeada e estimulada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), tinha como um dos seus objetivos difundir um espírito de colaboração e engajamento [3] entre os trabalhadores, cimentá-los ao ritmo e à disciplina fabril enquanto lhes introduzia o imprescindível respeito à hierarquia. É preciso enfatizar como a noção de “família” expressa uma relação unilateral de autoridade em que a empresa e, nesse caso particular o Estado brasileiro, dado que era uma estatal, representará sempre o papel de ‘pai’, o qual deve ser respeitado, amado e, principalmente, obedecido a todo custo, enquanto os trabalhadores ocuparão eternamente o papel de ‘filho’ sob pena de tornarem-se as ‘ovelhas negras’ [4] da família. Segundo exemplo: nos anos recentes (particularmente, nos anos 1990), como substituto manso da categoria ‘trabalhador’, emerge das profundezas dos management studies a figura do ‘colaborador’. Espécie de “colega” da empresa, o colaborador, em última instância, não conflita com a empresa, pois presume-se que no seu interior a inescapável divergência de interesses do binômio patrão/empregado (aonde o primeiro mobiliza sua força para lucrar mais e o segundo para obter maior salário e mais direitos que o proteja) desapareceu – ao menos na ordem do discurso, evidentemente. O ponto fundamental é que o objetivo de todos, patrão e empregados, deve ser o bem comum que eles têm – a empresa – mesmo que, para isso, deva-se fazer concessões (estas, via de regra, obrigação somente dos trabalhadores, como o desrespeito ao banco de horas, o não-pagamento de horas-extras, as diretivas fora do horário de expediente, etc.) e aonde diferentes formas de assédio sejam interpretadas como um chamado ao engajamento com a empresa.

De fato, nomear e se autodenominar como “trabalhador(a)” expressa uma indiscutível dimensão política que vai na contramão dos interesses empresariais. Quer dizer, essa categoria guarda no seu interior e evoca no imaginário, em maior ou menor grau, a mensagem de uma série de lutas por dignidade e seus direitos correlatos (históricas por natureza, e simbólicas por definição). É uma identificação forte e, não à toa, a expressão “sou trabalhador” contrasta com outras categorias igualmente presentes no imaginário social (como a de ‘vagabundo’ ou ‘filhinho de papai’, por exemplo).

Dito isso, não precisa de muito, portanto, para vermos como a noção de “empreendedorismo” borra e mascara essa inescapável dimensão conflitiva. Ela é uma categoria que, por força retórica, coloca lado a lado Steve Jobs, o idealizador do primeiro computador Apple nos anos 1970, e João Bico, que oferece seus serviços de pedreiro em um boteco no interior do Rio de Janeiro. Entretanto, essa nova mistificação, aparentemente, está com os dias contados – ou, ao menos, gravemente ferida, em se tratando particularmente dos trabalhadores via plataformas digitais. E o objeto contundente (ou, no caso, o sujeito) que lhe desferiu o golpe é chamado pelo nome de Paulo “Galo” Lima, entregador e idealizador do movimento Entregadores AntiFascistas que durante discurso proferiu “Ninguém aqui é empreendedor de porra nenhuma! Nóiz aqui é força de trabalho nessa porra!”. Esse grito de libertação (e também de chamamento ao combate) ecoou aos sete ventos e repercutiu fortemente na imprensa progressista, nas redes sociais digitais, em parte da grande mídia e, sem dúvidas, potencializou o sucesso obtido pela primeira paralisação da categoria, chamada de O Breque dos Apps, realizada no dia primeiro de julho de 2020. Entre as suas reivindicações estão:

a) aumento do valor mínimo para entrega e do quilômetro rodado

b) fim dos sistemas de pontuação (os quais os obriga a trabalhar para não sofrerem penalizações);

c) seguro de vida e seguro contra roubo;

d) vale-alimentação;

e) equipamentos de proteção individual, material de higiene pessoal e auxílio-doença (particularmente durante a pandemia, mas não somente); entre outras.

Pois bem, se você chegou até aqui e ainda tende a responder positivamente à pergunta do teste psicotécnico, não é bilionário, e também não usa antolhos (lembrando que os equinos não colocam a viseira por vontade própria), pode ser que o terceiro e último grupo seja o seu. O problema é que com a estupidez não há muita conversa. Ela é ilimitada e, não raro, insistentemente perversa. Afinal, como ainda identificar trabalhadores e trabalhadoras de plataformas digitais como empreendedores/as se eles e elas nos perguntam “Você sabe o quanto é tortura um motoboy com fome tendo de carregar comida nas costas”?. Por outro lado, para quem respondeu negativamente, note que no último dia 25 de julho de 2020 houve, por todo o Brasil, uma nova paralisação dos entregadores e entregadoras via aplicativos. Ajude a fortalecer a luta, apoie nas redes sociais, boicote essas empresas, convença familiares e amigos da importância das mobilizações, faça o que puder fazer. Afinal, enquanto houver capitalismo, o bom e velho “uni-vos!” permanecerá fundamental.

NOTAS

[1] Não, não se trata de um serviço de transporte particular para os insistentes apoiadores do Presidente Bolsonaro:

https://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2020/07/14/empresa-desenvolve-uber-para-transporte-de-gado-no-pais.ghtml

[2] A presente frase é uma simplificação do ditado popular capiau encontrado por Rosa (1976). O ditado no original é “o sapo não pula por boniteza, mas, porém, por percisão”. Entretanto, pela sua ausência no dicionário, só é possível entender o significado da palavra ‘percisão’ pelo contexto dado a ela ao longo do conto “A hora e a vez de Augusto Matraga”, como em “o senhor dê o perdão p’r’a minha boca que eu só falo o que é perciso” (idem, p.333). Para facilitar a leitura, me permiti traduzi-la como ‘necessidade’.

[3] A noção de “família” como forma de estimular engajamento entre os trabalhadores se mantém até hoje, como no caso da Airbnb que, recentemente, demitiu de uma tacada 25% da sua força de trabalho: “O que acontece quando uma companhia que se definia como uma família para os seus funcionários revela que não passa de uma empresa como tantas outras com as mesmas preocupações capitalistas – ou seja, a sobrevivência?”

[4] Está-se plenamente ciente do racismo contido nessa expressão, a qual transcrevo literalmente apenas por que fora utilizada na época.

REFERÊNCIAS

ABILIO, Ludimila Costhek. (2019), "Uberização: Do empreendedorismo para o autogerenciamento subordinado". Psicoperspectivas, v. 18, n. 3, p. 41-51.

MOREL, Regina. (1989), A ferro e fogo – Construção e crise da família siderúrgica. 1941-1968.Tese (doutorado). USP, São Paulo.

ROSA, Guimarães. (1976), Sagarana, Rio de Janeiro: Ed. José Olympio.

Thiago Brandão é Doutor em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (IESP/UERJ) e integra o Núcleo de Pesquisas e Estudos do Trabalho (NUPET/ IESP) e o Núcleo de Estudos Trabalho e Sociedade (IFCS/UFRJ). Recebeu o prêmio Emerging Leaders in the Americas Program (ELAP) oferecido pelo Ministério das Relações Exteriores do Canadá, em 2017. Atualmente pesquisa as relações teórico-políticas entre a informalidade do mercado de trabalho e a febre em torno do conceito de empreendedorismo no Brasil e no mundo.

Contato: thiagobrandaoperes@gmail.com.

Como citar esse texto: BRANDÃO, Thiago. (2020), "Sobre as mentiras do empreendedorismo: as mobilizações de entregadores e entregadoras via aplicativos". Horizontes ao Sul. Disponível em: https://www.horizontesaosul.com/single-post/2020/07/27/SOBRE-AS-MENTIRAS-DO-EMPREENDEDORISMO-AS-MOBILIZACOES-DE-ENTREGADORES-E-ENTREGADORAS-VIA-APLICATIVOS

Editor Responsável: Leonardo Nóbrega