- Rodrigo Portugal
A CRISE DO COVID-19 E AS POLÍTICAS ECONÔMICAS EMERGENCIAIS NA AMÉRICA DO SUL
Foto: AFP / Gazeta do Povo
Nas últimas semanas, vários países da América do Sul anunciaram medidas econômicas para combater aquilo que já se anuncia como a maior crise do século, resultado do COVID-19. As previsões mais otimistas já preveem, no mínimo, uma queda de 30% do PIB estadounidense no próximo trimestre [1].
É de vital importância a ação do Estado nesse momento para atenuar os impactos da crise. Utilizam-se como instrumentos a política fiscal, que envolve gastos públicos, e a política monetária, de controle de juros e emissão de moeda. Ambas coordenadas conformam a política econômica, que no momento é utilizada para produzir um efeito inverso à queda da renda geral.
Nesse sentido, com raras exceções, os governos sul-americanos vêm propondo medidas que englobam o financiamento de seus sistemas de saúde, manutenção da renda dos mais vulneráveis e impedimento do colapso da sua estrutura produtiva e financeira.
A Argentina, que já havia anunciado um pacote econômico no fim de 2019 para reavivar a sua claudicante economia, divulgou em 23 de março [2] recursos para financiar o seu sistema de saúde – foram anunciados a construção de oito hospitais de emergência para atender casos relacionados ao novo coronavírus –, recursos para a assistência social, com transferências extras para setores vulneráveis, programas de assistência financeira para suprir de liquidez (dinheiro em caixa) de setores mais prejudicados e diretamente ligados à pandemia, além de um tabelamento de preços para produtos relacionados ao vírus, como o álcool em gel [3].
Entretanto, a medida mais controversa tomada pelo governo foi a extensão dos swaps cambiais [4]. Uma receita tradicional para a dolarização da economia argentina, visto a fragilidade de sua moeda, da sua indústria e a dependência dos dólares emprestados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) desde a gestão Macri.
A novidade é que a Argentina costura swaps bilaterais com a China, o que pode ser um indicativo de que sua dependência passará dos dólares para o yuan, prometendo ser um capitulo da guerra comercial entre China e Estados Unidos no pós crise.
Na Colômbia [5], o ministro da Fazenda Alberto Carrasquila anunciou um pacote de $38 bilhões de pesos, nos quais $15 bilhões vão direto para a população em gastos no sistema de saúde e em transferências de renda para grupos mais vulneráveis. Enquanto os outros $23 bilhões serão usados indiretamente na capitalização do Banco de la República para enfrentar o problema da liquidez. Adicionalmente, o governo vai deixar US$ 1 bilhão como uma espécie de reserva para tranquilizar os mercados.
No Chile, o governo planeja despejar na economia US$ 12 bilhões [6] no reforço do sistema de saúde e na manutenção da renda, com medidas que vão desde a redução da jornada de trabalho e dos salários, que serão compensados com recursos de um fundo governamental, até medidas de redução tributária e provisão de liquidez, através de pagamento adiantado de fornecedores e capitalização do banco público nacional. São medidas que entram em conflito com o histórico neoliberal do Chile e que utilizam a politica fiscal de maneira firme para manutenção da renda, o que pode ter sido resultado das manifestações ocorridas em 2019 que quase derrubaram o governo do presidente Sebastian Piñera.
Outros países menores que passaram por convulsões sociais recentemente também foram obrigados a operar seus instrumentos, mas de forma ainda tímida até o momento. No Equador [7], a ajuda econômica veio do FMI, Banco Mundial, BID e também da China, assim como na Argentina. Os credores prometeram US$ 2 bilhões para o país e a partir destes créditos o governo de Lenin Moreno planeja cobrir as ações de combate ao vírus, o que pode ser um caminho no escuro. Na Bolívia [8], as eleições presidenciais foram adiadas e o governo impôs quarentena total e um bônus de R$ 342 para famílias com crianças na escola pública primária. Enquanto na Venezuela, que vive um clima de convulsão há alguns anos, as medidas são basicamente sanitárias e de isolamento, contando com ajuda internacional. Vários meios de comunicação noticiam, entretanto, que as solicitações de Maduro foram negadas pelo FMI [9].
Uma característica comum a todos os sulamericanos, em especial Argentina, Venezuela e Equador, é a necessidade de recursos externos para combater a crise. Eles não têm soberania sobre sua moeda e se tornam dependentes da política econômica dos Estados Unidos, que aprovou um pacote de US$ 2 trilhões, o maior da história.
Quem poderia estar com menor dependência desse sistema seria o Brasil, a nona economia do mundo. Porém, sua política econômica esteve na contramão das demais medidas tomadas, como se fosse um grande caminhão atravessado em uma pista movimentada.
O Brasil anunciou inicialmente um plano contraditório de redução de jornadas e salários, sem uma contrapartida aos desalentados, como no Chile, além de um pequeno auxilio de R$ 200 aos trabalhadores informais. Dada a incredulidade desta medida para assegurar a renda durante o período de confinamento, houve pressões que forçaram o parlamento a aumentar o valor para faixas entre R$600 e R$1.200. As medidas iniciais aprofundariam a aposta, consolidada na reforma de dois anos atrás, de flexibilização dos direitos trabalhistas como a melhor medida para redução de custos para o empresariado produtivo.
O ímpeto chegou a ser tão grande que a medida provisória nº 927 de 22 de março de 2020 [10] autorizava a demissão de funcionários com coronavírus, uma questão que fugiu à humanidade e ao bom senso e não observava que a renda e o emprego são variáveis sociais. Tão logo foi divulgada, a medida foi revogada.
Em contraponto às ações diretas de manutenção do emprego e da renda via transferências, o Banco Central brasileiro anunciou a disponibilização de R$ 1,2 trilhão para os bancos manterem a liquidez do sistema. Do mesmo modo, o BNDES anunciou R$55 bilhões para socorrer as empresas. Isso demonstrou que o governo brasileiro preferia intervir na economia indiretamente, via bancos, que por sua vez emprestariam aos cidadãos, em vez de promover transferências diretas aos setores mais fragilizados, como fizeram a Argentina, o Chile e a Colômbia.
Na prática, o risco está na possibilidade dos bancos e empresas entesourarem esses recursos como forma de segurar suas posições acionárias derretidas pelo despenque das bolsas mundiais nas ultimas semanas. E com a economia cada vez mais “financeirizada”, essa probabilidade é alta. Seria como “enxugar gelo”, caso o objetivo do governo fosse o bem-estar social.
Devido as pressões, a proposição do BNDES se alterou e o banco vai disponibilizar R$40 bilhões para financiar a folha de micro e pequenas empresas nos próximos dois meses, conforme anunciado no dia 27 de março.
A cartilha brasileira na macroeconomia não é liberal strictu sensu, é neo-keynesiana, uma vertente do pensamento econômico que prediz que a redução da taxa de juros, como vem sendo feito pelo Banco central, o controle da política fiscal, como aprovado no teto dos gastos e na reforma da previdência, assim como a flexibilização do trabalho, são garantias para dar credibilidade ao país e fazer com que o empresário tenha confiança para investir. Todas as reformas prometidas vieram nesse sentido e tornam um pecado falar em gasto público social.
Conta em desfavor os pronunciamentos presidenciais minimizando os efeitos da doença e incentivando a volta à normalidade. O staff presidencial não percebeu que no pronunciamento do ministro da saúde do dia 20 de março [11] foi diagnosticado em três meses a duração do período mais drástico da crise, criando expectativas para o fim do confinamento e retorno da atividade econômica. Assim, em julho o governo deveria anunciar medidas para retomar a economia, que necessariamente seriam fiscais, para criar demanda e inclusive melhorar o estado de espirito da população, abalado pelos cinco anos de baixo crescimento. Entretanto, durante o confinamento, a atitude do governo seria manter o mínimo de renda para a população mais vulnerável, como vêm praticando os países sulamericanos. Porém, os dogmas são arraigados e tal medida só foi aceita no fim de março, após intensas pressões sociais e de partidos políticos, tanto da oposição quanto da base de apoio.
O governo brasileiro também ainda não se atentou para o cenário que se avizinha no pós-crise, com rearranjo da economia interna e acirramento geopolítico das tensões entre China e Estados Unidos. Parece que o governo escolheu o lado do segundo, ao aceitar o “privilégio” concedido de US$60 bilhões pelos estadunidenses para compensar a desvalorização do real. Na prática, isso contribui para a maior dolarização da economia brasileira, um projeto que já vem sendo praticado há alguns anos. Com isso, nossa moeda perde força e a margem para iniciativas de retomada do crescimento econômico baseadas no parque industrial nacional ficam mais estreitas. Para consolidá-las, só com aval americano, o que é arriscado visto a polarização com a China. E nessa história, pode ser que o Brasil fique no lado derrotado do cenário pós-crise, que tem tudo para trazer um novo panorama para a economia brasileira e mundial, mesmo que isso custe milhares de vidas.
NOTAS
[2] https://www.lanacion.com.ar/economia/coronavirus-la-receta-martin-guzman-enfrentar-crisis-nid2346483
[4] Swap cambial é uma troca de ativos de uma moeda para outra. Por exemplo, a Argentina, para se capitalizar, oferece aos EUA contratos (e seus juros e amortizações) em pesos e em troca recebe dólares. E quanto maior o desespero de quem precisa, maior o poder de quem oferece.
[6]https://www.docdroid.net/3h0LUqK/200319-estudios-medidas-economicas-por-coronaviruspdf.pdf#page=2
Como citar esse texto: PORTUGAL, Rodrigo. (2020), "A crise do covid-19 e as políticas econômicas emergenciais na américa do sul". Horizontes ao Sul. Disponível em: https://www.horizontesaosul.com/single-post/2020/03/30/A-CRISE-DO-COVID-19-E-AS-POLITICAS-ECONOMICAS-EMERGENCIAIS-NA-AMERICA-DO-SUL
Rodrigo Portugal é economista e pesquisador associado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). É doutorando em Planejamento Urbano e Regional no IPPUR/UFRJ e foi professor de Política Econômica na UFRJ.
Editor Responsável: Leonardo Nóbrega