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  • Talita Tanscheit
    • 30 de ago. de 2018
    • 12 min para ler

PIONEIRAS NOS ESTUDOS SOBRE PARTIDOS POLÍTICOS: UM GUIA DE LEITURA


É frequente a falsa ideia de que os partidos políticos, enquanto organizações e objetos de estudo, não são permeados por mulheres. De fato, essas organizações são pouco abertas à participação e à representação política feminina. Embora alguns reservem vagas para mulheres – como é o caso do Partido dos Trabalhadores (PT), que possui 50% dos postos de direção destinados ao grupo -, os efeitos práticos destas iniciativas são mínimos e as direções partidárias são majoritariamente compostas por homens. Basta uma breve incursão no dia-a-dia destas organizações para perceber que as estratégias partidárias e eleitorais são quase sempre definidas pelo gênero masculino. A mesma incursão indica, por outro lado, a grande quantidade de mulheres participando de diversas atividades fundamentais à sobrevivência de um partido político. No entanto, ainda que homens socializem com mulheres determinadas atividades partidárias, geralmente estas não dizem respeito ao exercício do poder.


No que toca ao estudo dos partidos políticos, por sua vez, as mulheres exerceram grande pioneirismo no Brasil, mesmo que muitas vezes não sejam lembradas e creditadas. As produções femininas não apenas circulam menos, como o próprio universo acadêmico e os espaços públicos de reflexão política parecem fazer questão de excluir as mulheres. Quase sempre são os homens que realizam palestras nos principais congressos e conferências, assim como são os entrevistados preferenciais, os colunistas dos jornais e os convidados pelas direções partidárias para colaborar em determinadas atividades estratégicas de um partido político. Neste caso, a falsa ideia torna-se ainda mais gritante, uma vez que os principais estudos sobre o sistema partidário e os partidos políticos no Brasil foram realizados por mulheres.


Em relação ao sistema partidário, por exemplo, dois casos são dignos de atenção: Estado e Partidos Políticos no Brasil (1930-1964), escrito por Maria do Carmo Campello de Souza em 1983, e Partidos e Governos no Brasil Contemporâneo (1985-1997), publicado em 1998 por Rachel Meneguello. Campello de Souza contribuiu principalmente para conectar o Estado ao desenvolvimento do sistema partidário, demonstrando como o Estado Novo – autoritário e centralizador – condicionou a formação, a evolução e a atuação dos partidos políticos no país entre 1945 e 1964.


Seguindo os passos de Campello de Souza e estudando um novo e recém-inaugurado período do sistema partidário brasileiro, Meneguello contrapõe-se a uma difundida noção de fragilidade dos partidos políticos no país, demonstrando como as organizações partidárias influenciam as composições no Poder Executivo e os projetos a serem aprovados no Poder Legislativo. Ambas as autoras contribuem de forma definitiva para a compreensão das diversas dinâmicas estabelecidas entre o Estado e o sistema partidário, que eram amplamente desprezadas pelas Ciências Sociais da época. Tal movimento as situa como referências praticamente “clássicas” para todas(os) as pesquisadoras(es) da área.


Campello de Souza e Meneguello, entretanto, não foram as únicas! As Ciências Sociais brasileiras possuem um rico arsenal de produções intelectuais femininas relativamente deslegitimado no tempo. Sobre os partidos políticos, em particular, a lista é extensa. Nas próximas linhas, apresento um breve guia para algumas das leituras essenciais e necessárias nesse campo, dividido de acordo com cada partido político.


Ação Renovadora Nacional (ARENA)


A história da ARENA, criada em 1965 com o objetivo de sustentar a ditadura militar, é minuciosamente reconstruída em Partido Político ou Bode Expiatório. Um Estudo sobre a Aliança Renovadora Nacional (1965-1979), de Lucia Grinberg. Neste livro, a autora analisa a história do partido e enfatiza os seus vínculos não apenas com o Estado, mas especialmente com a sociedade civil. O estudo demonstra que a ARENA não era somente um partido político artificialmente instituído, mas representante de significativas bases sociais de orientação política conservadora. Ao refazer este elo principal de vinculação da ditadura militar à sociedade civil, Grinberg aprofunda a compreensão deste fenômeno e também oferece pistas para a observação da política atual, em especial no que diz respeito ao papel exercido por determinadas parcelas da sociedade civil na sustentação de organizações partidárias conservadores e no apoio a rupturas democráticas no Brasil.


Movimento Democrático Brasileiro (MDB)


Organização de oposição à ARENA, o MDB foi fundado em 1966 após a institucionalização do bipartidarismo pela ditadura militar. A reconstrução de sua história na política regional e nacional pode ser vista em Voto e Máquina Política, de Eli Diniz, e Oposição e Autoritarismo: gênese e trajetória do MDB (1966-1979), de Maria D’Alva Kinzo. Diniz concentra atenção na origem e na trajetória regional do MDB, tendo como objetivo explicar como o partido tornou-se a maior expressão eleitoral no estado do Rio de Janeiro – o antigo estado da Guanabara. Em sua análise, a autora demonstra como a confluência de diversas correntes políticas representantes de interesses heterogêneos articularam-se em torno da construção de uma máquina eleitoral forte, rígida e de intenso apelo popular. Kinzo, por sua vez, observa a dinâmica nacional do MDB e a sua relação com os demais partidos políticos em dois momentos distintos: o primeiro, sob o bipartidarismo, no qual ele era a principal organização partidária de oposição à ditadura militar, e o segundo, após a reforma partidária de 1979 e a instituição do pluripartidarismo, responsável por incluir novas organizações no sistema partidário do país. Ao examinar o impacto destas mudanças sobre o MDB, a autora fornece elementos para a compreensão do reposicionamento deste partido no sistema político e também para como o PT, na época ainda em processo de formação, substituiu o MDB em seu protagonismo na oposição à ditadura militar e também ao projeto conservador no país.


Partido Comunista Brasileiro (PCB)


Fundado em 1922 e popularmente conhecido como “Partidão”, o PCB foi o primeiro partido político assumidamente de esquerda e representante do marxismo-leninismo da história do Brasil. Em Camaradas e Companheiros – História e Memória do Partido Comunista Brasileiro, Dulce Pandolfi tem como premissa que um partido político, como todo grupo social, é constituído por uma identidade, o que a provoca a entender o que é ser comunista no Brasil. Para tal exercício, Pandolfi refaz a história do PCB e estabelece uma conexão entre memória e história, com base essencialmente em entrevistas aos seus próprios militantes, algo que resulta num precioso panorama das identidades individuais e coletiva que representam o comunismo no Brasil. Nesta narrativa, também é possível compreender melhor as razões para a fusão do PCB entre o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Popular Socialista (PPS) em 1992, movimento que a autora defende como um exemplo do patrimônio, do enraizamento e da contribuição do Partidão à esquerda brasileira.


Partido da Frente Liberal (PFL)


O Partido da Frente Liberal, atual Democratas, foi fundado em 1985 e é fruto de uma dissidência do Partido Democrático Social (PDS), que havia sido fundado em 1980 para suceder a ARENA após o fim do bipartidarismo no Brasil. Em PFL X PMDB: Marchas e Contramarchas, Denise Paiva analisa o papel do PFL no sistema político brasileiro em comparação ao PMDB, baseando-se tanto na gênese e no processo de desenvolvimento quanto na organização interna deste partido político. A contribuição principal é a apresentação de um exame de como a descentralização organizativa do partido possibilitou que as suas elites políticas regionais influenciassem substantivamente a organização e a dinâmica interna do partido em nível nacional. Segundo a autora, é esta a chave para compreender a consolidação do PFL no contexto da democracia brasileira.


Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)


Fundado em 1980, o PMDB tem a sua origem antes mesmo do MDB, no PSD, percorrendo diversos momentos da história do Brasil. Em sua Tese de Doutorado intitulada Velhas Raposas, Novos Governistas: o PMDB e a Democracia Brasileira, Natalia Maciel analisa as mudanças do PMDB em dois contextos distintos: o primeiro, como principal força de oposição à ditadura militar, e o segundo, como o partido governista no retorno à democracia. A análise desta mudança de comportamento é realizada a partir de dois aspectos: a sua importância para a formação de coalizões governamentais e a importância da participação no governo para a sobrevivência do PMDB. A autora argumenta que ao longo da década de 1990 o partido sofreu uma conversão institucional em que um grupo particular, o governista, tomou a frente de sua direção e conduziu o processo de adaptação do PMDB à democracia brasileira.


Partido Social Democrático (PSD)


O PSD foi um partido fundado em 1945 e extinto pela ditadura militar em 1965, através do Ato Institucional Número Dois (AI-2). Formado sob o comando de Getúlio Vargas para ser, em conjunto com o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), parte do bloco pró-getulista no país, o PSD assistiu perplexo a tomada de poder pelos militares. Em De Raposas e Reformistas: o PSD e a experiência democrática brasileira (1945-1964), Lucia Hippolito explica como ocorreu o processo de fragmentação que levou ao fim do PSD, aprofundando a compreensão de um partido que para ela era composto por muitas raposas e poucos reformistas. Para a autora, o embate entre os reformistas e as raposas, como eram conhecidos os pessedistas tradicionais, foi responsável por deslocar o partido de sua posição original no sistema partidário, o centro, fundamental para a época, provocando o colapso não apenas do sistema político e partidário existente, mas também da própria democracia.


Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)


O PSDB foi fundado em 1988 e é fruto de uma dissidência do PMDB liderada pelo então senador de São Paulo, Mario Covas. Em O Partido da Social Democracia Brasileira: trajetória e ideologia (1987-2010), Soraia Vieira argumenta que, apesar do partido carregar em seu nome a social-democracia, ele nasceu defendendo o liberalismo de mercado, como pode ser identificado em seu manifesto de fundação. Para alegar que esta matriz ideológica condicionou o desenvolvimento do PSDB ao longo do tempo, a autora realiza uma rica análise das preferências de seus parlamentares, do autoposicionamento de suas lideranças e das políticas implementadas pelo partido durante os governos de Fernando Henrique Cardoso (1994-2002). Segundo Vieira, o PSDB se distanciaria dos partidos social-democratas europeus pela ausência de vínculos com movimentos trabalhistas e pela sua defesa do liberalismo de mercado. Tal contexto ajuda a compreender os interesses defendidos pelo partido e a sua estratégia de se coligar e governar com outros partidos políticos de direita, atores fundamentais para a sua consolidação no sistema partidário e enquanto maior força política, contraposta ao PT, na disputa presidencial do Brasil.


Partido dos Trabalhadores (PT)


Fundado em 1980, o PT é o partido político mais estudado no Brasil e um dos mais pesquisados no mundo. Dentre as diversas investigações sobre esta organização, dois estudos pioneiros podem ser destacados: o livro de Margareth Keck, PT – A Lógica da Diferença, e o de Rachel Meneguello, intitulado PT: a formação de um partido (1972-1982). Keck, cientista política dos Estados Unidos da América, deve ser mencionada pelo seu vanguardismo em analisar a origem e a trajetória do PT em seus primeiros anos de vida. Nesta empreitada, a autora define o partido como uma “novidade” – ou uma “anomalia”. O estudo proporciona uma compreensão melhor sobre as relações do PT com a sociedade civil, baseada na demonstração de como os vínculos desta organização com o novo sindicalismo, com a Igreja Católica e com setores da intelectualidade brasileira possibilitaram a existência de um partido que, com forte apelo programático, levou a sério a questão sobre a representação e tornou-se a instituição mais coerente em emergência durante a transição à democracia no Brasil. Meneguello, por sua vez, analisou a origem e a trajetória do PT na cidade de São Paulo, com ênfase na importância não apenas da sociedade civil, mas também da centralidade dos núcleos de base para a construção e a disseminação do partido, aspectos que o fariam ser o primeiro partido de massas já existente no Brasil. Em ambos os estudos, as autoras destacam como esta heterogeneidade possibilitou que o partido reivindicasse programas de um amplo espectro da esquerda, em especial de social-democratas e comunistas, e a construção de um discurso flexível, com uma imprecisa proposta de “socialismo democrático”, o que permitiu o crescimento do PT em amplas e diversas bases sociais e eleitorais.


Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)


Em Sindicatos, Carisma e Poder: o PTB de 1945-1965, Maria Celina D’Araújo analisa a origem e a trajetória do PTB, um partido criado sob a inspiração de Getúlio Vargas e extinto em 1965 após a instituição do bipartidarismo no Brasil. Para a autora, o PTB caracterizou-se como um partido fortemente centralizado, autoritário e dependente de líderes carismáticos, como o foi Getúlio Vargas. A sua direção partidária, composta apenas por lideranças de sua confiança ou mesmo familiares, destacava-se por ser pouco afeita ao debate coletivo em relação aos rumos do partido. Não à toa havia uma hegemonia gaúcha sobre o PTB e João Goulart ocupou a liderança do partido após o falecimento de Vargas, em 1954. Corroborando o modelo sugerido por Angelo Panebianco, em que o desenvolvimento de um partido seria dependente de sua origem, a autora afirma que esta característica do PTB permeará toda a sua história, marcada por uma tendência centralizadora e autoritária em que os seus rumos serão definidos por um líder carismático em particular. Em seu estudo, é apresentado um valioso pano de fundo para a compreensão das disputas em torno da sigla do velho PTB no período da redemocratização e como as suas características se projetaram no Partido Democrático Trabalhista (PDT), erguido sob a liderança do também gaúcho Leonel Brizola - não por acaso, cunhado de João Goulart.


União Democrática Nacional (UDN)


A UDN foi um partido fundado em 1945 em oposição à Getúlio Vargas, e tinha como principal adversário o PSD, contra quem constantemente disputava a primeira bancada no Congresso Nacional. Em A UDN e o Udenismo, Maria Victoria Benevides analisa a trajetória deste partido, que teve a sua origem na oposição ao Estado Novo e que foi extinto após apoiar o golpe de Estado de 1964. Esta reconstrução histórica é realizada tanto a partir da observação da UDN como organização partidária, quanto do udenismo, definido pela autora como um conjunto de ideologias e práticas políticas que extrapolariam a atuação institucional da UDN, sendo identificados publicamente em um circuito simbólico de mútua realimentação, em especial entre os setores conservadores da sociedade brasileira. Desta forma, a autora demonstra que a UDN foi de fato um partido político estruturado e organizado, representante inicialmente da oposição à Vargas e posteriormente do comunismo, atuando como representante das classes médias conservadoras em benefício das classes economicamente dominantes e perdendo, portanto, a sua razão de ser após o golpe de Estado e a instauração da ditadura militar.


Boa Leitura!


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Sobre as autoras:


Denise Paiva é doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) e professora titular da Universidade Federal de Goiás (UFG).


Dulce Pandolfi é doutora em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Entre 1976 e 2018 foi professora e pesquisadora do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getúlio Vargas (CPDOC-FGV).


Eli Diniz é doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) e professora titular Aposentada da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).


Lucia Grinberg é doutora em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e professora Adjunta da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).


Lucia Hippolito é doutora em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ) e jornalista da CBN.


Margareth Keck é professora emérita da Universidade de John Hopkins, nos Estados Unidos da América.


Maria Celina D’Araujo é doutora em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ) e professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).


Maria D’Alva Kinzo (1951-2008) foi doutora em Estudos Sociais pela Universidade de Oxford e professora livre-docente da Universidade de São Paulo (USP).


Maria do Carmo Campello de Souza (1936-2006) foi doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) e professora da mesma instituição.


Maria Victoria Benevides é doutora em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP) e professora titular da mesma instituição.


Natalia Maciel é doutora em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ) e pesquisadora do DOXA – Laboratório de Estudos Eleitorais, de Comunicação Política e Opinião Pública.


Rachel Meneguello é doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e professora titular da mesma instituição.


Soraia Vieira é doutora em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ) e professora adjunta da Universidade Federal Fluminense (UFF).




REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS


BENEVIDES, Maria Victoria. (1981). A UDN e o Udenismo: ambiguidades do liberalismo brasileiro (1945-1965). Rio de Janeiro: Paz e Terra.

CAMPELLO DE SOUZA, Maria do Carmo. (1983). Estado e Partido Políticos no Brasil (1930-1964). São Paulo: Alfa-Omega.

D’ARAUJO, Maria Celina. (1996). Sindicatos, Carisma e Poder: o PTB de 1945-1965. Rio de Janeiro: FGV.

DINIZ, Eli. (1982). Voto e Máquina Política. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

GRINBERG, Lucia. (2009). Partido político ou bode expiatório. Um estudo sobre a Aliança Renovadora Nacional (ARENA), 1965-1979. Rio de Janeiro: Mauad X.

HIPPOLITO, Lucia. (2012). De Raposas e Reformistas: O PSD e a experiência democrática brasileira (1945-64). Rio de Janeiro: Nova Fronteira.

KECK, Margaret E. (1991). PT – a lógica da diferença: o Partido dos Trabalhadores na construção da democracia brasileira. São Paulo: Ática.

KINZO, Maria D’Alva. (1998). Oposição e autoritarismo: gênese e trajetória do MDB (1966-1979). São Paulo: Vértice.

MACIEL, Natalia. (2014). Velhas Raposas, Novos Governistas: o PMDB e a democracia brasileira. Tese de Doutorado. Rio de Janeiro: IESP-UERJ.

MENEGUELLO, Rachel. (1989). PT: A formação de um partido (1979-1982). São Paulo: Paz e Terra. ____________________. (1998). Partidos e Governos no Brasil Contemporâneo (1985 - 1997). Rio de Janeiro: Paz e Terra.

PAIVA, Denise. (2002). PFL X PMDB: Marchas e Contramarchas. Goiânia: Alternativa.

PANDOLFI, Dulci. (1995). Camaradas e Companheiros – História e Memória do PCB. Rio de Janeiro: Relume Dumará.

VIEIRA, Soraia Marcelino. (2016) O Partido da Social Democracia Brasileira: trajetória e ideologia. Curitiba: CRV.

Talita Tanscheit é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. É pesquisadora do Laboratório de Estudos sobre a Democracia (LED) e do Observatório Político Sul-Americano (OPSA), ambos com sede no IESP-UERJ. Este ensaio foi inspirado pela pesquisa para sua tese de doutorado, que estuda a concepção de democracia e de participação política em partidos políticos de esquerda da América Latina, sob orientação de Thamy Pogrebinschi e coorientação de Fernando Guarnieri.

Contato: talitastt@gmail.com

 

Editora responsável: Marcia Rangel Candido

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